Baseada nas mudanças positivas do contexto epidemiológico da covid-19 e da capacidade assistencial do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recomenda a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando a rede pública e privada. O retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta, bem como no período de convalescença em domicílio.
A decisão para a retomada dos serviços eletivos não essenciais se baseia em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), órgão de caráter técnico e consultivo instituído pela SES-MG para subsidiar resoluções. A Deliberação 93, do Comitê Extraordinário Covid-19, foi publicada na quarta-feira (14/10), e autoriza, além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais. “Essa escolha deve ser fruto de diálogo entre gestores municipais, hospitais e operadoras de Saúde suplementar para que sejam definidas estratégias de priorização da agenda cirúrgica, considerando as especificidades locais em relação à demanda por cirurgias eletivas represadas e o contexto epidemiológico para a covid-19”, enfatiza o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.
Ele detalha que, para um retorno seguro, deverá ser observada a redução sustentada de novos casos de infecção pelo vírus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, e condição clínica do paciente.
Contexto epidemiológico
Os indicativos de melhora da pandemia em Minas Gerais foram imprescindíveis para recomendação da SES, conforme destaca o secretário. Foram observadas as taxas de transmissão da covid-19 (em torno de 1) e a da ocupação dos leitos de UTI (variando entre 50 a 65%), ambas em estabilidade. Além disso, foi considerada a normalização dos fármacos usados nos procedimentos de ventilação mecânica e manutenção da sedação de pacientes em UTIs. A superintendente de Regulação da SES-MG, Daniela de Cássia Domingues, ressalta que, para o retorno, foi considerado ainda o acúmulo da demanda preexistente de cirurgias com solicitações represadas decorrentes da suspensão.
Protocolo
A retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos deverá seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão, garantindo segurança ao paciente e equipe de Saúde. Também deve ser observado o protocolo para retomada de cirurgias eletivas do anexo único da Nota Técnica. A nota técnica da SES orienta, além de uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, a priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente e pelo reagendamento das consultas e exames ambulatórios, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.
Termo de consentimento
Os médicos devem conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e as possíveis consequências. Assim, o hospital deverá instituir Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera. Em caso de consentimento, familiares ou pacientes devem ser orientados e assinar o Termo de Responsabilidade para realização de procedimento cirúrgico em período de pandemia. Os pacientes que farão cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados clinicamente para investigação de possível contaminação pelo coronavírus antes do procedimento.
