A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP deflagrou em Ituiutaba uma grande operação de fiscalização visando coibir irregularidades no mercado de combustíveis. A fiscalização abarca principalmente postos revendedores varejistas de combustíveis automotivos. No total nove postos serão fiscalizados e até o fim da manhã de hoje, 3, sete já haviam recebido a visita das equipes da ANP, que recebem o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.
Conforme Ricardo Soares, fiscal da Agência, uma das principais irregularidades encontradas nos postos tijucanos foi a diferença da quantidade de combustível entregue no tanque com aquele valor que é mostrado na bomba, contudo, sem diferenças de grande expressividade. Além disso, os fiscais também verificaram que um dos postos estava entregando combustíveis para produtores rurais, o que não deve acontecer, sendo a prática de responsabilidade de distribuidores.
Um caminhão também foi flagrado ao entregar combustível em um dos postos com nota fiscal do produto com irregularidades. Todos os casos foram autuados.
São focos da força-tarefa a análise da qualidade dos combustíveis comercializados e a verificação da quantidade de produto fornecida pelas bombas abastecedoras, além de outras demandas específicas identificadas pela área de planejamento da fiscalização. Durante a operação, estão sendo realizadas análises de campo da qualidade em amostras de combustíveis.
Também estão sendo feitos testes de aferição dos bicos abastecedores para verificar se a quantidade de combustível depositada no tanque dos veículos corresponde ao indicado no painel das bombas.
As autuações dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes econômicos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Sendo confirmada a irregularidade ao final do processo, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas. Já as interdições são medidas cautelares para proteger o consumidor. Uma vez que o agente comprove que corrigiu as irregularidades, a ANP realiza a desinterdição, conforme determina a lei, mas o processo administrativo tem continuidade.
A ação de fiscalização da ANP foi motivada a partir de vetores de inteligência, como denúncias recebidas pela Ouvidoria e os dados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, além de demandas do Procon e do Ministério Público.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco da ANP.
