A energia elétrica é um bem essencial para todos. Dessa forma, para ter o fornecimento de forma regular, além de manter o pagamento da fatura em dia, é indispensável que os clientes mantenham atualizada a titularidade do imóvel junto à Cemig. Nos casos de imóveis novos, ainda sem fornecimento de energia, basta solicitar a primeira ligação.
Mas se o imóvel já tiver sido ligado anteriormente, é muito importante atentar para a necessidade de o novo morador assumir a titularidade da unidade, independente se for proprietário ou inquilino. Se o pedido de nova titularidade não for feito, a companhia pode fazer o corte de energia de imediato, conforme prevê a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma vez que o novo morador não terá um contrato com a distribuidora e estará utilizando a energia de forma irregular.
O gerente de Medição e Perdas da Cemig, Luiz Renato Fraga Rios, explica os detalhes do procedimento. “Quando um cliente faz o encerramento do contrato, a Cemig pode desligar a unidade e retirar o medidor a qualquer momento. A ordem de desligamento e retirada do medidor é cancelada quando um novo morador ativa o seu contrato. Por isso, é imprescindível que haja a troca de titularidade antes da mudança, para que seja constituído um contrato entre as partes. Sem o contrato, o consumo se torna irregular e a Cemig poderá desligar a energia dessa instalação a qualquer momento”, afirma.
Troca de titularidade
A troca de titularidade é solicitada quando é preciso alterar o nome do titular de uma instalação da Cemig, como quando alguém muda de casa ou aluga um espaço comercial
Débitos pendentes em nome do novo titular ou da unidade consumidora em que será feita a troca, podem impedir a conclusão da solicitação. Para evitar que a solicitação de troca de titularidade seja indeferida, é preciso que o consumidor anexe os comprovantes de pagamentos. É importante sempre conferir sempre o endereço e o número da instalação (que está na conta de luz).
Para fazer o pedido de troca de titularidade, o cliente deve apresentar à Cemig o CPF, identidade (RG) ou outro documento oficial com foto. A solicitação pode ser feita nos canais digitais da empresa, como o Cemig Atende Web (no site www.cemig.com.br) pelo Whatsapp (basta mandar um oi para o número 31-35061160) ou agendando um atendimento nas agências presenciais da companhia em todo o estado.
