Apesar das restrições impostas por conta da Pandemia da Covid-19 e da onda roxa em todos os Municípios de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG não interrompeu os trabalhos prestados à população. As equipes da DPMG adotaram sistema de atendimento totalmente virtual e o órgão também concluiu a implantação do Centro de Mediação e Conciliação, com trâmites exclusivamente através de plataformas remotas por conta das medidas de distanciamento social.
Em entrevista ao Regionalzão, a defensora pública Priscila Cristiane Voltarelli Bozola explicou que meses atrás, com as restrições de circulação de pessoas e a interrupção dos atendimentos presenciais, a Defensoria deu início em Ituiutaba ao Mutirão das Famílias para atender pessoas que aguardavam em uma lista de espera. “Naquele momento atendíamos de forma mesclada, com metade dos assistidos de forma remota e outra metade com atendimentos presenciais agendados para entrega de documentos”, disse.
Após o anúncio da onda roxa, decretada pelo Governo de Minas, os defensores decidiram implantar os atendimentos exclusivamente virtuais para dar continuidade ao trabalho e aos serviços oferecidos. “As pessoas aguardavam ansiosamente, pois se tratam de demandas importantes como conflitos familiares, alimentos, guarda, visitas, entre outras relacionadas ao Direito de Família. Tudo é feito através do aplicativo WhatsApp e com horário marcado, fornecendo total atenção ao assistido naquele momento reservado para o atendimento e para sanarmos dúvidas”, informou.
A justiça não parou durante a Pandemia e a Defensoria Pública continua oferecendo assistência jurídica aos necessitados. “É um modelo de atendimento cem por cento seguro e eficaz, o que faz com que as pessoas apresentem boa adesão”, ressaltou.
Mediação e Conciliação
Foi concluída a implantação do Centro de Mediação e Conciliação da DPMG em Ituiutaba, que já prestava atendimentos para solução de conflitos desde 2014 e que agora está formalizado e estruturado, por meio de resolução da DPMG Geral e também disponível na modalidade cem por cento online.
Trata-se de um avanço, principalmente, por ser a solução dos conflitos mais célere, com benefícios ao judiciário e à população. “Nós entramos em contato com as pessoas e também recebemos demandas feitas por contato espontâneo delas. Marcamos horários para a audiência de mediação virtual, quando fazemos as chamadas de vídeo para resolver os conflitos e evitar que os casos se tornem processos judiciais. As partes ficam em conferência na tela e são expostos os posicionamentos de cada parte. A porcentagem de efetividade é grande, um avanço para a DPMG e para o povo, com soluções rápidas e sem a necessidade de que os assistidos saíam de suas residências”, explicou a defensora.
Futuro
A jurista acredita que as audiências virtuais permanecerão mesmo após a desaceleração da Pandemia da Covid-19. “Esse modelo de atendimento trouxe segurança e economia para as pessoas. Muitas delas sentem dificuldade até mesmo de comparecer aqui na sede da Defensoria. Com a tecnologia é possível realizar os procedimentos de forma eficaz e prática, evitando, por exemplo, que o assistido tenha que se ausentar ou até mesmo perder um dia de trabalho para a tratativa de suas demandas”, opinou.
Atendimentos disponíveis
A Defensoria Pública presta atendimento para pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com custos para a contratação de profissional de advocacia. São fornecidos atendimentos nas áreas de Direito da Família, Direito da Saúde e Direito Criminal.
A defensora Priscila Voltarelli concluiu afirmando que tem percebido positivo feedback da população tijucana a partir dos novos moldes de atendimentos implantados (confira depoimento de assistidas da Defensoria nos vídeos). “O retorno das pessoas é positivo, pois o nosso trabalho não parou e a busca por soluções nesse difícil momento no cenário mundial são incessantes. O Centro de Mediação e Conciliação era bastante sonhado por nós e hoje se tornou realidade, com grande adesão por parte dos assistidos, o que nos traz bastante conforto em contribuir em prol da sociedade”, finalizou.
