A Canápolis Açúcar e Álcool, usina controlada pela Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), foi autorizada a implantar dutos de vinhaça subterrâneos entre dois quilômetros da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas (MG). A rodovia é administrada pela concessionária Ecovias do Cerrado.
A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo superintendente da infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), André Freire.
Segundo a portaria, o início das obras depende da assinatura do contrato entre a Canápolis e a Ecovias do Cerrado, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização do empreendimento. Depois de firmado o acordo, a usina terá 30 dias concluir o projeto.
O texto ainda coloca que a Canápolis ficará inteiramente responsável pelas obras, o que inclui eventuais manutenções e quaisquer problemas que venham afetar a rodovia. Além disso, possíveis ajustes ou alterações deverão ser informados pela concessionária à unidade regional da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária (Coinf-MG).
A autorização também estabelece que a Ecovias receberá uma receita extraordinária, a ser recolhida pela ANTT, no valor inicial de R$ 2,77 mil.
A medida, de acordo com a portaria, pode ser revogada, anulada ou cassada a qualquer tempo, à critério da ANTT. Caso isso ocorra, a usina não poderá cobrar qualquer tipo de indenização ou reembolso referente às obras.
Localizada na cidade de Canápolis (MG), a unidade foi adquirida pela CMAA em 2017 por R$ 133,83 milhões, após lance único em um leilão judicial. A usina tem capacidade para moagem de 1,76 milhão de toneladas por safra e pode produzir diariamente até 300 mil litros de etanol anidro e 750 mil litros de hidratado.
