O ex-prefeito de São Simão Francisco de Assis Peixoto, de 59 anos, acusado de crimes sexuais, foi preso novamente, nesta sexta-feira (17), por suspeita de descumprir uma medida cautelar. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por importunação sexual, tentativa de adquirir e também divulgar pornografia envolvendo criança ou adolescente.
O advogado de Francisco, Edemundo Dias, disse que houve um “equívoco” em relação à medida cautelar que determinava que ele deveria ficar em casa em dias e horários definidos pela Justiça. O defensor disse que vai tentar justificar a situação durante uma audiência de custódia na tarde desta sexta-feira.
Inicialmente, o político foi preso no dia 28 de julho. Após isso, no dia 2 de setembro a Justiça mandou soltá-lo após julgar um pedido de habeas corpus e, por unanimidade, decidir que o denunciado pudesse responder ao processo em liberdade.
Francisco foi preso na manhã desta sexta-feira, às 7h45, na casa dele, no bairro Cemig. A Polícia Civil de São Simão cumpriu o mandado de prisão preventiva. O ex-prefeito foi levado ao presídio de Cachoeira Alta.
Ainda segundo o advogado dele, o mandado foi cumprido por suspeita de que Francisco tenha descumprido uma medida cautelar que diz que ele deveria ficar em casa “no período noturno e nos finais de semana, a partir das 22h”. Contudo, o defensor diz que houve um equívoco.
“Ele teria participado de um evento no sábado na parte da tarde. Há uma interpretação controversa. Se a proibição se estenderia durante todo o final de semana ou apenas nos dias de semana a partir das 22h e durante todo o final de semana. Houve-se equívoco, porque o próprio texto não é claro em relação a isso”, disse.
Nesta tarde, por volta das 16h30, haverá uma audiência de custódia de Francisco. “Nós vamos tentar convencer o juiz e justificar isso aí, que é perfeitamente justificável. A gente entende que há um rigorismo muito grande, quase uma perseguição. Se a gente não conseguir convencer o juiz, nós vamos imediatamente entrar com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás”, disse.
Denúncias
A denúncia do MP é com relação a duas vítimas, mas como o processo corre em segredo de Justiça, as identidades delas não foram reveladas. Outras cinco pessoas prestaram depoimento, mas os crimes já tinham prescritos e, por isso, o ex-prefeito não pode responder por eles.
Entre as pessoas que o denunciaram está a da mãe de um adolescente de 15 anos, que preferiu não se identificar, e contou que o ex-prefeito fez várias videochamadas com o filho e, em uma delas, mostrou as partes íntimas.
“Ele fez outra videochamada, aí mostrando as partes íntimas dele. Teve outra videochamada, só que meu filho foi tão inteligente que ele gravou a chamada. Falei: ‘meu filho, isso é caso de polícia, não está certo’”, contou a mãe.
O filho dela disse que ficou surpreso com a ligação. “Não esperava que aparecesse pelado. Depois que nós terminamos a ligação ele falou que queria colocar o trem dele em mim, falou que queria marcar encontro”, disse o adolescente.
O jornalista Luís Manuel Lima de Araújo, de 30 anos, também procurou o MP e denunciou que foi abusado pelo ex-prefeito quando criança. No entanto, o caso dele já foi prescrito.
“Na primeira vez, eu estava cercado com meus amigos na piscina, brincando, conversando. Eu tinha 9 para 10 anos de idade, quando ele segurou minha mão por debaixo da água e levou minha mão até a sunga dele. E eu pude notar que ele estava excitado sexualmente”, disse.
O jornalista conta que ficou traumatizado após ser vítima do ex-prefeito. Os abusos teriam acontecido até os 16 anos. “A qualquer instante, a qualquer local onde ele estivar seguro de olhares, sozinho, isolado, é um toque que ele faz, uma palavra obscena que ele diz”, disse.
Cassação
No dia 10 de agosto, o vice-prefeito assumiu o cargo interinamente. A Câmara negou um pedido de afastamento feito pela defesa, alegando que Assis Peixoto tem problemas de saúde. Entretanto, foi apresentado um laudo médico de 2017, que não foi aceito por ter sido considerado antigo.
No dia 16 de agosto, a Câmara criou uma comissão para apurar um pedido de impeachment contra o político.
Já no dia 25 de outubro, a casa votou pela cassação do mandato de Francisco. A decisão foi tomada pela Casa por 9 votos a favor e 2 contra. Todos os 11 vereadores da cidade compareceram para a sessão. Após isso, a Câmara publicou a decisão e o vice, Fábio Capanema (PSDB), que já atuava de forma interina no cargo, assumiu a prefeitura de forma definitiva.
