Com a proposta de garantir mais proteção ao patrimônio histórico de Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais apresentou, nessa terça-feira (22/2), em Tiradentes, o Edital Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas. A iniciativa vai destinar R$ 5 milhões em incentivo a projetos voltados a reformas emergenciais de calhas e telhados de edifícios municipais tombados.
Parte integrante do Programa Restaura Minas, executado pela que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado, o edital é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e vai premiar até 25 propostas com R$ 200 mil (brutos) para obras em prédios e edifícios tombados em nível municipal, estadual ou federal.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a iniciativa é mais uma ação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para preservar a paisagem cultural e salvaguardar o patrimônio histórico de Minas Gerais.
“Proteger nosso patrimônio histórico significa proteger a mineiridade na sua essência e na sua forma mais profunda, e é senha para o futuro. O Restaura Minas, que lançamos há cerca de um mês, é um pacote de medidas em que teremos, por exemplo, R$ 36 milhões para as encostas de Ouro Preto, e já estão sendo feitos projetos executivos pela prefeitura da cidade, em convênio com Governo do Estado e governo federal; temos este edital que lançamos, o Calhas e Telhados, no valor de R$ 5 milhões, para a consolidação dos bens tombados; e vamos lançar mais um de R$ 5 milhões, para restauração de talhas e imagens, visando a prevenção da infestação de cupins”, disse o secretário.
Em breve, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível para consulta no site da secretaria, na aba “Editais e documentos – editais FEC” . As inscrições poderão ser realizadas por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult . A íntegra da transmissão da solenidade de apresentação do edital pode ser conferida aqui .
Municípios
O Edital “Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas” é voltado a prefeituras e instituições públicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas às administrações municipais.
“O sistema tem importância vital para o patrimônio. Uma, que é a técnica, que projete o bem. Outra parte é como esse sistema marca a nossa paisagem, e a paisagem das cidades barrocas”, destacou presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) , Felipe Pires.
O Programa Restaura Minas foi lançado em janeiro pelo Governo de Minas , por meio da Secult, em janeiro, na cidade de Ouro Preto. Serão destinados R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o estado. A iniciativa prevê restaurações, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, públicos ou privados, em todo o território mineiro.
A solenidade contou com a participação do subsecretário de Cultura, Igor Arci, do presidente da Empresa Mineira de Comunicação , Sérgio Rodrigo Reis, do presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Jefferson da Fonseca, do secretário de Turismo de Tiradentes, Christian Silveira, além de representantes do poder municipal e outros convidados e autoridades.
