Suplentes de vereadores vão pleitear cadeiras?
Embora a janela partidária, que se encerra nesta sexta-feira (1º), seja destinada apenas para a trocas de siglas de deputados estaduais e federais, vereadores de Uberlândia também usaram este período para migrar para outras legendas. Cristiano Caporezzo saiu do Patriota e foi para o PL. O parlamentar confirmou, em suas redes sociais, a mudança. Quem também aproveitou o momento para mudar de ares foi Liza Prado. Procurada pela coluna Em sigilo, assim como Caporezzo, a vereadora não respondeu às ligações. Mas nos bastidores consta que ela deixou o MDB e teria se filiado ao Solidariedade. Diante destas movimentações, ficou no ar o questionamento: pode isso? Será que os partidos dos quais os vereadores saíram vão reivindicar na Justiça Eleitoral os mandatos de ambos? E os suplentes dos dois vereadores vão pleitear as cadeiras? Os próximos dias dirão.
Houve expulsões? Justificativas são plausíveis?
Nos bastidores da política uberlandense, os comentários são de que Cristiano Caporezzo e Liza Prado teriam mudado de partidos em uma janela partidária que não é destinada às trocas de siglas de vereadores com base em expulsões das siglas. Se essa hipótese for confirmada, os dois vereadores poderiam utilizar as expulsões para migrar para outros partidos sem perder o mandato. Nestes casos, se for isso mesmo que ocorreu, surgem novas dúvidas: o que eles teriam feito pare serem expulsos das legendas? As justificativas para as expulsões são plausíveis? Porque não foram expulsos antes da janela partidária? Estas são perguntas que os suplentes de ambos e seus eleitores estão fazendo neste momento.
Como a Justiça Eleitoral avalia estas mudanças?
E as perguntas não param por aí. Como a Justiça Eleitoral avalia estas mudanças de vereadores em uma janela partidária que permite a troca apenas de deputados? Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, neste momento, apenas os deputados estaduais e federais têm essa permissão. Os vereadores só podem migrar de partido na janela que ocorre seis meses antes das eleições municipais, que acontecerão em 2024. A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
Aumentos extras pressionam governador de Minas
Enquanto a janela partidária fazia ferver os bastidores da política, um outro assunto também esquentou as discussões no estado e pressionou ainda mais o governador de Minas, Romeu Zema. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, a recomposição salarial de 10,06% a todos os servidores públicos de Minas Gerais. Com a aprovação do substitutivo número um do Projeto de Lei (PL) 3.568/22, que reestrutura os vencimentos do funcionalismo, na última quarta-feira (30), os deputados garantiram também gatilhos que preveem mais 14% de aumento aos servidores da Segurança Pública e da Saúde, percentual que será somado à recomposição dada a todo o funcionalismo. E estabelece, ainda, o reajuste para os trabalhadores da Educação básica do estado em 33,24%, além dos 10,06% já propostos. O índice correspondente à atualização do piso salarial nacional.
Veto pode gerar desgaste para as eleições
Os acréscimos concedidos aos servidores da Segurança, Saúde e Educação foram incorporados à proposição original, de autoria do Executivo estadual. O texto inicial, apresentado pelo governador de Minas, Romeu Zema, recebeu duas emendas. A proposta, agora, depende de veto ou sanção – parcial ou integral do conteúdo – do governador. Pouco mais de uma hora após os deputados aprovarem o reajuste com aumento extra para servidores da Segurança Pública, Saúde e Educação, o governador Romeu Zema voltou a afirmar que vetará as mudanças aprovadas pelos deputados. Em uma postagem em seu perfil oficial no Twitter, Romeu Zema disse que vetará qualquer valor aprovado acima dos 10,06% que o governo ofereceu como reajuste. Desta forma, se realmente vetar os acréscimos, Zema ficará com o imenso desgaste junto aos servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. E sofrerá esse impacto faltando menos de seis meses para as eleições na qual tentará a reeleição.
Mobilidade em Uberlândia ganha novas estruturas
A mobilidade urbana e a drenagem pluvial de Uberlândia ganharam novas e importantes estruturas nesta sexta-feira (1º). O prefeito Odelmo Leão inaugurou a Ponte Ayrton Teodoro, que liga a avenida dos Mognos à rua Bernardo Cupertino. Além disso, foram entregues o alteamento do Túnel Maria Rico e a ampliação da drenagem pluvial da avenida Getúlio Vargas. Todas as obras fazem parte do Uberlândia Integrada, maior programa de mobilidade urbana do município. Em outro evento realizado nesta sexta-feira, que teve a presença da secretária municipal de Governo e Comunicação, Ana Paula Junqueira, o chefe do Executivo municipal também inaugurou o Terminal Augusta Maria Mendes Mota, no bairro Canaã, e a duplicação e drenagem pluvial da avenida Judeia. O novo complexo de transporte coletivo vai atender à população da região oeste da cidade. No mesmo dia, o prefeito assinou a ordem de serviço para o início das obras de duplicação de parte da avenida Aldo Leão Borges, no trecho que passa pelo bairro Morada Nova.
