Trocas partidárias movimentam a política
Depois do encerramento da janela partidária, as bancadas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara Municipal de Uberlândia tiveram alterações. O período, iniciado no dia 3 de março e finalizado em 1º de abril, era voltado para as trocas de legendas de deputados federais e estaduais. Senadores podem migrar para outras siglas independente deste prazo. E vereadores de Uberlândia e algumas outras cidades do país usaram estes 30 dias para mudarem para outros partidos mesmo sabendo do risco de seus suplentes e as legendas às quais estavam filiados judicializarem os casos, reivindicando os mandatos. O assunto tende a chegar à Promotoria Eleitoral e agitar ainda mais a política uberlandense.
PSD e MDB têm maiores bancadas no Senado
No Senado Federal, com a saída de quatro nomes do MDB, o partido caiu de 16 para 12 senadores e não é mais a maior bancada absoluta da Casa. A sigla, agora, divide o posto com o PSD, também com 12 integrantes. Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, o PL foi o maior beneficiado no Senado pela janela partidária. A legenda tinha 4 senadores antes da filiação do presidente Jair Bolsonaro, somou mais 5 cadeiras e agora está entre as maiores bancadas, com 9 membros. Por se tratar de um cargo majoritário, os senadores não perdem o mandato caso mudem de partido, mesmo fora da janela. Mas o prazo vale também para confirmarem a filiação a uma sigla caso tenham pretensões eleitorais na eleição de 2022.
PL se torna a maior legenda na Câmara
Com o fim da janela partidária, o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 78 deputados. Antes deste período, a sigla, do presidente Jair Bolsonaro – que deve disputar a reeleição -, tinha 42 parlamentares. O PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que deve tentar voltar ao Palácio do Planalto -, é o segundo maior da Casa, com 56 integrantes. O Progressistas (PP) está em terceiro lugar, com 50. A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato.
PT e PSD são as maiores siglas na ALMG
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com as mudanças durante a janela partidária, o PT e o PSD passam a ter as maiores bancadas na Casa, com 10 deputados estaduais cada. Durante o período, encerrado em 1º de abril, o PSD ganhou 3 parlamentares e o PT, 1. Em terceiro lugar vem o PL, com 9 cadeiras. A legenda foi a que mais cresceu na ALMG, passando de 2 para 9 representantes. No total, 26 deputados estaduais trocaram de legenda para a disputa eleitoral deste ano, ou seja, cerca de 1/3 do total de 77 parlamentares da Assembleia Legislativa.
PP continua sendo a sigla com mais vereadores em Uberlândia
Em Uberlândia, depois do encerramento da janela partidária, que era destinada para trocas de siglas de deputados federais e estaduais, mas também foi utilizada por vereadores, a bancada do PP continua sendo a maior da Câmara Municipal de Uberlândia. A legenda segue com cinco vereadores em seu quadro: Charles Charlão, Ivan Nunes, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço (presidente do Legislativo uberlandense) e Zezinho Mendonça. Após as três migrações partidárias de vereadores confirmadas durante a janela, Democracia Cristã (DC) e PSDB passaram a ter um parlamentar a mais, contando, agora, com dois e três representantes na Câmara, respectivamente.
Três vereadores mudam de legenda na cidade
Na janela partidária, em Uberlândia, Ronaldo Tannus deixou o PL e foi para DC. Ele não se manifestou sobre a mudança durante o período voltado para deputados. Também neste período, o PL perdeu um parlamentar e ganhou outro, permanecendo com um vereador na Casa. Enquanto Ronaldo Tannus deixou o PL e foi para DC, Cristiano Caporezzo migrou do Patriota para o PL. Cristiano Caporezzo também não se manifestou sobre a troca durante período voltado para deputados. E Leandro Neves se filiou ao PSDB após sair do PSD Uberlândia, que questiona a mudança, pois, além dela ter ocorrido em um período em que não era permitida a movimentação de vereadores, segundo a legislação eleitoral, o partido também informou que não foi comunicado pelo parlamentar sobre a saída da legenda. Já o vereador afirmou que recebeu a anuência do partido das mãos do senador Alexandre Silveira, presidente estadual do PSD.
Vereadora Liza Prado permanece no MDB
Apesar de, nos bastidores, ser dado como certa a mudança de partido da vereadora Liza Prado, de Uberlândia, a parlamentar não trocou de sigla durante a mais recente janela partidária. Cotada para migrar para o Solidariedade, como citado na edição anterior da coluna Em sigilo, a vereadora continuou no MDB. Procurada pela coluna, a vereadora não respondeu às ligações.
Entenda como funciona a janela partidária
As trocas partidárias dos três vereadores ocorreram em uma janela partidária destinada aos deputados. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, neste ano de 2022, apenas os deputados estaduais e federais têm essa permissão. Os vereadores só podem migrar de partido na janela que ocorre seis meses antes das eleições municipais, que acontecerão em 2024. O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária no término do mandato vigente sem apresentar justa causa pode perdê-lo. São consideradas justa causa, segundo o TSE, fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Saiba mais sobre o prazo para trocas
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). A norma também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016. Vale lembrar também que a mais nova Reforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, prevê que, a partir deste ano de 2022, não perderão o mandato os parlamentares que se desfiliarem com a anuência do partido pelo qual foram eleitos. A regra está prevista no artigo 17, parágrafo 6º, da Emenda Constitucional n º 111/2021.
Destaque na mobilidade urbana
As obras do viaduto da Nicomedes Alves dos Santos sobre a avenida Vinhedos, considerado um dos maiores viadutos de Uberlândia, já atingiram 46% de conclusão de todo o projeto, com 340 metros de extensão e duas faixas de rolamento para cada sentido da pista. Nesta etapa da obra as vigas transversais e o encontro das pistas já foram concluídas, e a execução das vigas longarinas pré-moldadas estão em execução. A ação mostra a habilidade do prefeito Odelmo Leão na execução de obras de mobilidade urbana na cidade, mencionada por muitos. Construído pela Prefeitura de Uberlândia, o viaduto, na zona sul da cidade, vai atender diretamente mais de dez bairros, como Shopping Park, Patrimônio, Jardim Indaiá e Cidade Jardim, e sete linhas do transporte público, com integração ao corredor de ônibus que atenderá a região.
Desgaste cada vez maior
O desgaste gerado pelo veto do governador Romeu Zema aos aumentos extras para os servidores públicos estaduais da Segurança, Educação e Saúde tende a aumentar nos próximos dias. Após o veto ser lido no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (7), os blocos partidários indicaram os membros da comissão responsável por analisar a decisão do governador. Possivelmente, o veto será votado em plenário na próxima semana. São necessários 39 votos de um total de 77 para que ele seja derrubado. Se os deputados derrubarem o veto ao reajuste salarial extra, o Governo Zema pode ir à Justiça para tentar impedir o aumento superior aos 10,06% propostos pelo próprio governador.
