Visando proporcionar mais segurança, conforto e privacidade para os atendimentos dos advogados aos seus clientes presos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) , que administra as unidades prisionais do estado, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) , assinou uma resolução conjunta com a Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB-MG), durante cerimônia na tarde desta quarta-feira (20/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O documento institui uma comissão especial de trabalho, formada por membros da Sejusp e da OAB, que tem como missão apresentar um planejamento e diretrizes de ações estruturantes e gerenciais no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da resolução conjunta, que deve ocorrer ainda nesta semana. O objetivo é estabelecer normas, critérios de segurança e padronização na construção ou reforma de parlatórios físicos e virtuais, nas unidades prisionais de Minas Gerais.
Para o secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública, Rogério Greco, o trabalho em parceria com a OAB é de suma importância para alinhar a rotina às necessidades dos atendimentos.
“A comissão integrada irá elaborar o planejamento necessário para uma execução assertiva”, destacou.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, afirmou que o trabalho de reforma e construção dos parlatórios, além de trazer benefícios para o atendimento aos detentos, poderá ser realizado com o auxílio da mão de obra de presos.
Sérgio Leonardo, presidente da OAB-MG, ressaltou a importância de um espaço apropriado para o atendimento a ser prestado pelo advogado aos indivíduos privados de liberdade. “Um ambiente adequado e seguro auxilia na qualidade da prestação dos serviços”, pontuou.
