A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), unidade de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, promoveu no dia 19/05, evento em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e lançamento do Mutirão De Alteração De Prenome e Gênero Da Pessoa Transgênero. O evento ocorreu na Câmara Municipal.
O evento foi aberto a toda população de Ituiutaba, sendo que os presentes eram recepcionados pelos estagiários da DPMG vestidos com coletes da instituição e entregando cartilhas educativas confeccionadas pela instituição. No público estavam presentes advogados, alunos do curso de Direito das universidades UEMG e FAC MAIS, representantes de instituições públicas (Polícia Militar, Fundação Zumbi dos Palmares), população LGBTQIA+ e população em geral.
Durante a solenidade, a defensora pública Mônica Alves da Costa, que coordena o Mutirão na unidade, destacou a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidade, bem como relembrou o início do trabalho da DPMG em atenção as pessoas transgêneros em 2014 por meio do ajuizamento de ações e posteriormente, em 2020 quando realizou o I Mutirão De Alteração De Prenome e Gênero Da Pessoa Transgênero, projeto que concorreu ao Premio Innovare em 2020 e agora se expandiu, tornando-se regional, sendo realizado também nas Comarcas de Uberlândia e Patos de Minas.
Também fez uso da palavra a Defensora Pública Mirian Luce Alves de Araújo acerca da início da DPMG na cidade de Ituiutaba há mais de 20 anos.
O evento foi bastante democrático, de forma que representantes dos parceiros do Mutirão fizeram uso da palavra esclarecendo a população acerca da importância da Defensoria Pública e do Mutirão: Dr Flander de Almeida Calixto, docente do curso serviço social UFU, explanou sobre a importância de respeitar e conviver com a diversidade e a parceria que possui com a DPMG desde 2012; o Prof. Antônio Rodrigues Neto, do departamento de ciências jurídicas da UEMG, discorreu sobre os direitos das pessoas LGBTQUI+; o vereador Adeilton José, representando a Câmara Municipal; Angélica Vinhais, que participou I Mutirão De Alteração De Prenome e Gênero Da Pessoa Transgênero, asseverou a importância da alteração na sua vida, e Natasha Borges e Caroline, mulheres trans que estão participando do Mutirão 2022. Também se manifestaram Bárbara Rufino de Carvalho, Presidente da Associação Social Cultural As Cores do Pontal e Luiz Gustavo de Souza Araújo (Luiza Araújo), Presidente da ONG Vânia Lafit, e os vereadores Bruno e Fabiana.
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); do curso serviço social UFU, departamento de ciências jurídicas da UEMG, Camara Municipal, Associação Social Cultural As Cores do Pontal, ONG Vânia Lafit. A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Projetos, Convênio e Parcerias (CooProC), da DPMG. As inscrições ocorrem até o dia 01/06/2022.
