O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) , integrou debate multidisciplinar sobre o processo de descarbonização e conformidade climática em Minas Gerais. O evento ocorreu durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), realizado no Expominas, em Belo Horizonte, na quinta-feira (2/6).
O debate contou com discussões relacionadas às iniciativas de inovação para descarbonização e destacou ações que podem auxiliar Minas Gerais no processo de neutralização de carbono até 2050. Além disso, foram citados o planejamento e a implementação de ações do Estado voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças do clima, que têm como intuito a conformidade climática.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou a reestruturação da agenda das mudanças climáticas em Minas Gerais e disse que irá acelerar o processo de descarbonização no estado, conforme compromisso firmado por meio da campanha global do Race to Zero, que tem o objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.
Para ajudar a subsidiar as ações para alcançar a descarbonização, Marília Melo mediou o Painel “Juntos Somos Mais Fortes”, que reuniu o ICLEI – Organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável -, além do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) , o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec) e representantes do governo do Reino Unido.
“Essa mesa para gente é muito importante. É um painel em que faremos uma discussão sobre as contribuições para um caminho a seguir rumo à descarbonização. Ouvir de múltiplos atores é sempre importante para que possamos aprimorar as políticas públicas e avaliar o caminho que temos trilhado”, disse Marília.
Resultado
A secretária também chamou a atenção para o setor de transportes, destacando que precisa ser dado um suporte aos municípios para a transição de política de transporte com avanço rumo à neutralidade de carbono. Marília enfatizou o futuro da mobilidade, com o interesse de fabricantes de baterias elétricas para veículos em situar seus negócios no Brasil.
Outro ponto abordado pela secretária foi a redução do desmatamento, passando por uma agricultura com maior precisão de resultados. Marilia Melo lembrou que há 900 mil pessoas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que 87% representa pequenos produtores rurais em regime familiar, o que equivale a 40% da área em Minas Gerais.
Ela destacou, ainda, que é preciso auxiliar os pequenos produtores rurais a se tornarem sustentáveis, fazendo com que tenham condição de disputar mercado com os grandes agricultores. A secretária ressaltou a importância de investimentos, até internacionais, em medidas que diminuam a emissão de carbono nessas propriedades.
O cônsul do Reino Unido em Belo Horizonte, Lucas Brown, citou investimentos em uma economia de baixo carbono. Ele defendeu o trabalho conjunto com o setor privado para que Minas Gerais atinja a meta de neutralização do carbono e lembrou, ainda, do protocolo de intenções assinado entre o governo de Minas e a Shell Energy Brasil, que prevê o investimento de, aproximadamente, R$ 7 bilhões em energia solar nas regiões Norte, Noroeste e Central do estado.
“Temos que trabalhar com o setor privado, com as empresas específicas, para mostrar as oportunidades de investimento em Minas Gerais”, frisou.
Clima
As questões climáticas também foram tema do debate. O secretário-executivo do ICLEI na América do Sul, Rodrigo Perpétuo, destacou a importância de solucionar a crise que, na visão dele, ameaça o direito fundamental do ser humano, que é a vida. Perpétuo exemplificou sua afirmação utilizando casos de fortes chuvas que deixam vítimas.
“O Governo de Minas tem que trabalhar seu plano de ação climática sempre em articulação com os municípios”, afirmou o secretário-executivo.
No fim das atividades, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Alessandro Campos, apresentou uma palestra com o tema “Conformidade Climática de Minas Gerais”. Na apresentação, Alessandro mostrou os percentuais de fontes de energia utilizadas no estado e os principais compromissos climáticos fechados por meio do Sisema.
Ação climática
Ele também destacou a construção do Plano de Ação Climática do Estado de Minas Gerais por meio dos seguintes pilares: medidas a serem implantadas; meio de locomoção (soluções) e mecanismos que garantam a permanência da trajetória (metas); mitigação e adaptação em relação ao clima; aceleração do processo de transição energética para uma economia de baixo carbono; implementação de cadeias econômicas verdes e inclusivas; e promoção da redução do risco climático para os sistemas humanos e naturais.
“O plano está traçando exatamente qual caminho deve ser percorrido, quais serão as soluções para se manter nesse caminho. Os estudos que estão sendo realizados garantem que estaremos numa trajetória de alcançar o compromisso da descarbonização”, concluiu.
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