Triângulo: inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai” começam no dia 1º de setembro

As inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2022” começam no dia 1º de setembro em 62 cidades mineiras. O evento é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. 

Os interessados em participar têm até o dia 30 de setembro para realizar a inscrição em alguma das unidades participantes. 

De acordo com a DPMG, a ação busca facilitar o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças. 

Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.

Funcionamento 

Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

Documentação

Os interessados em participar do Mutirão “Direito a Ter Pai” deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.

É necessário apresentar:

– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe);

– comprovante de endereço;

– documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor); 

– nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. 

Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.

Municípios participantes

Araguari 

Atendimento Presencial 

Rua Olegário Maciel, nº 272 – Centro. 

De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

Divinópolis 

Atendimento Virtual (E-mail e telefone/WhatsApp) 

Avenida Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, nº 339, bairro Esplanada. 

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h

Contato: vanderlei.capanema@defensoria.mg.def.br e (31) 98400-4104

Ituiutaba 

Atendimento Presencial 

Avenida Onze, n.º 778, Centro. 

De segunda a sexta-feira, das 13h às 16h

Monte Alegre de Minas 

Atendimento Presencial 

Rua 16 de Setembro, 490, salas 01 e 02, Centro. 

De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30

Patos de Minas 

Atendimento Presencial 

Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1249/3º Andar, Sobradinho. 

De segunda a sexta-feira, das 09h às 17h

Uberaba 

Atendimento Presencial 

Avenida Maranhão, nº 1.421, Santa Maria. 

De segunda a quarta-feira, das 13h às 17h

Uberlândia 

Atendimento Presencial 

Avenida Fernando Vilela, nº 1313, Martins. 

De segunda a sexta-feira, das 09h às 12h