Em uma votação apertada, a Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, nesta sexta-feira (2), um Projeto de Lei que voltará a permitir a participação remota dos vereadores nas sessões do Legislativo uberlandense. A aprovação da proposta ocorreu na reunião ordinária de hoje, a segunda deste mês realizada pela Casa.
A proposição, de autoria do vereador Antônio Carrijo (PSDB), foi aprovada por 13 votos favoráveis, 12 contrários e uma ausência. O Projeto de Resolução nº 1374/2022 alterou dispositivos da Resolução nº 031 de 19 de dezembro de 2002.
Com a aprovação da matéria, as reuniões da Câmara Municipal poderão ser realizadas de forma semipresencial, possibilitando a participação dos vereadores por sistema de videoconferência, disponibilizado pela Câmara.
Ainda de acordo com o novo texto, para participação remota nas reuniões, o parlamentar deverá providenciar os recursos tecnológicos necessários para conexão à internet e transmissão segura e estável de áudio e vídeo.
Fica estabelecido também, conforme o PL, que o vereador deve comparecer às reuniões do Legislativo uberlandense, inclusive semipresenciais, com traje esporte fino, observadas as normas expedidas pela Mesa Diretora da Casa. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
