O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Demetrius Gomes Cavalcanti, determinou a retirada do ar das reportagens que falavam sobre a compra de 51 imóveis, em dinheiro vivo, pela família de Jair Bolsonaro (PL). As matérias foram publicadas pelo portal UOL e a decisão de Cavalcanti atende a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador do Rio de Janeiro pelo Partido Liberal (PL).
De acordo com o magistrado, as reportagens se basearam em uma investigação que foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O UOL informou que cumpriu a determinação, mas a classificou como “censura” e afirmou que vai recorrer.
A decisão
O desembargador Cavalcanti também apontou que, mesmo que os jornalistas “tenham dito que se ampararam em pesquisa a documentos fidedignos (escrituras públicas de compra e venda de imóveis), para averiguar quais e quantas propriedades foram adquiridas, com dinheiro em espécie, pela família B., desde os anos 1990, atrelou-se a esses fatos a conclusão ou, ao menos, a suposição, de que o capital utilizado para a compra dos imóveis seria proveniente de prática ilícita, consistente nas denominadas ‘rachadinhas'”.
O magistrado justificou a decisão de retirar as matérias do ar afirmando que “tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar”.
Compra de imóveis
Conforme a apuração apresentada nas reportagens, a família Bolsonaro tinha 107 imóveis, dos quais 51 foram comprados com dinheiro vivo. Os jornalistas consideraram o patrimônio do presidente, dos três filhos mais velhos, da mãe, duas ex-mulheres e cinco irmãos.
Os imóveis estão distribuídos pelo Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com as reportagens, todas as propriedades, em valores corrigidos pela inflação, chegam a aproximadamente R$26 milhões. Os textos foram publicados em agosto e, segundo o UOL, mais de mil páginas de documentos de cartórios e registros de escritura foram consultadas. Além disso, os jornalistas percorreram 12 cidades brasileiras para checar as informações.
Posicionamento da mídia
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) repudiou a decisão. Por meio de nota, o SJPDF afirmou: “o fato dos acontecimentos não terem passado ainda pelo crivo da Justiça não impede que o jornalismo aponte a suspeição dos mesmos, ainda mais quando envolvem pessoas públicas, ocupantes de cargos no Executivo e no Parlamento, que cujas ações devem e podem estar sempre sujeitas ao escrutínio da imprensa e da sociedade”.
“A censura imposta às matérias vai contra a liberdade de imprensa, que a própria Justiça deveria proteger, e ataca, mais uma vez, um dos mais importantes pilares da democracia”, aponta a nota.