TJMG aprova verba retroativa para juízes e desembargadores que custará R$ 5 bilhões

Foi aprovado, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pagamento de verbas retroativas a 2006, que serão acrescidas aos salários dos juízes e desembargadores do estado. Com a medida, segundo cálculos do presidente da Corte, desembargador Arthur Carvalho, o custo será de cerca de R$ 5 bilhões. O valor abrange “penduricalhos”, como o adicional do tempo de serviço, ou quinquênio.

Apesar da aprovação, que já gerou polêmica nacional, o presidente do TJMG defendeu na sessão, realizada no dia 14 de setembro, que o caso seja analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes que qualquer pagamento seja feito. A decisão do magistrado contrariou colegas de plenário.

O TJMG se posicionou, por meio de sua assessoria, dizendo que a estimativa precisa do custo do pagamento de verbas retroativas ainda está sendo levantada.