A Prefeitura de Ituiutaba vai oferecer transporte coletivo gratuito na cidade no dia 30 de outubro, data em que será realizada a votação do segundo turno da eleição para presidente. A prefeita da cidade do Pontal, Leandra Guedes (Avante), confirmou a informação, nesta segunda-feira (24), por meio de suas redes sociais.
“Sabemos que muitas pessoas não tem condições de ir até os locais no dia da votação e para que todos possam realizar essa tarefa tão importante em nossa democracia, Ituiutaba terá transporte público de graça no próximo domingo, 30 de outubro, dia das eleições, para que todos exerçam seu direito!”, disse a prefeita na publicação.
No dia 18 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
E no dia seguinte (19 de outubro), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.