As prefeitura de algumas cidades da região do Triângulo Mineiro vão oferecer transporte coletivo gratuito no dia 30 de outubro, data em que será realizada a votação do segundo turno da eleição para presidente. A medida já está confirmada nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba.
Uberlândia
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2022, a determinação é válida durante todo o dia. Para isso, o usuário do transporte coletivo deve apresentar o título de eleitor ou o e-título.
Uberaba
A decisão foi estabelecida no dia 30 de setembro, quando, pela primeira vez, o governo municipal publicou um decreto de isenção do pagamento da tarifa de ônibus coletivo durante dois dias após acordo com as empresas concessionárias. Todo o sistema de transporte coletivo da cidade vai funcionar gratuitamente, entre 6 e 20h, sendo que o número de ônibus (aproximadamente 60 veículos) vai ser o mesmo que já é utilizado todos os fins de semana no município, ou seja, cerca da metade da frota do transporte público de Uberaba.
Ituiutaba
Decreto publicado pela Prefeitura de Ituiutaba na última quarta-feira, 26, garante a gratuidade no transporte coletivo em Ituiutaba no próximo domingo, 30, dia do segundo turno das Eleições 2022. Para acessar o transporte gratuito, o usuário deverá apresentar o título de eleitor ou o e-título. O texto prevê o empenho da frota para as linhas disponíveis nos dias úteis. A gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus todos os passageiros que apresentarem título de eleitor, das 8h às 17h do próximo domingo, 30.
Entenda
Na terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade. A pedido da sigla, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.