Nesta quinta-feira, 3, a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, para verificar um chamado de maus-tratos a animal em uma residência. No local, os policiais militares verificaram que o tutor do animal desferiu golpes de enxada na cabeça do cachorro. Em decorrência da gravidade das lesões, o animal veio a óbito.
O suspeito alegou ao militares que os golpes foram dados para a defesa de sua esposa por conta do animal estar supostamente agressivo, cujo fato será melhor esclarecido para a Polícia Civil. O autor foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Ituiutaba para as providências decorrentes.
O crime de maus-tratos a cães tem previsão legal no art. 32, §1-A, da Lei n° 9.605/98, com pena cominada de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. Como medida administrativa foi lavrado ao suspeito um auto de infração ambiental com penalidade de multa simples no valor de R$ 9.540,60.
