A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , por meio da subsecretária de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), se reuniu com gestores municipais, na sexta-feira (20/1), em Boa Esperança, no Sul de Minas, para reunião de alinhamento e início do projeto de Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a região. O projeto visa à gestão dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (Cisab Sul).
Para isso, está previsto investimento de R$ 4,2 milhões, contemplando 19 municípios e beneficiando 400 mil habitantes do Sul de Minas. O Cisab Sul foi selecionado pelo edital de Chamada Pública, lançado em abril de 2022 pela Suges. O edital atraiu consórcios públicos intermunicipais interessados em receber Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para execução de ações, desde o diagnóstico até a concessão de serviços de manejo de RSU.
O estudo de Viabilidade Técnica e Econômica será realizado por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e visa garantir a disposição ambiental adequada dos resíduos gerados nos municípios que integram o consórcio. Além de representantes do BDMG, cerca de 20 prefeitos do Sul de Minas participaram da reunião de lançamento do projeto.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, explica que a iniciativa é pautada nas diretrizes do Novo Marco do Saneamento, uma vez que irá trazer como resultado o melhor cenário e perspectivas para a gestão e prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. “O projeto visa alcançar, de forma técnica e eficiente, um modelo de gestão e operação para a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos na região do Sul de Minas, garantindo qualidade socioambiental para todos”, diz.
A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destaca que municípios com poucos habitantes, e até mesmo os de médio porte, apresentam déficit financeiro para os serviços de coleta e destinação final de RSU. “Somente com a união de prefeituras e o apoio de equipe técnica especializada é possível buscar a universalização do saneamento básico”, enfatiza Marília Melo.
Benefícios
Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) irão beneficiar 400 mil habitantes residentes de 19 municípios mineiros, com a destinação de forma ambientalmente correta de resíduos sólidos urbanos. Atualmente, parte da população das cidades que recebe os estudos técnicos efetua a destinação dos resíduos sólidos urbanos descartados de forma irregular, como em lixões ou soluções técnicas ambientalmente inapropriadas. “A destinação ambiental correta atende as diretrizes do novo marco do saneamento e acarreta benefícios para toda população e meio ambiente”, reforça o subsecretário Rodrigo Franco.
Investimentos
A Semad investirá R$ 4,2 milhões no estudo de Viabilidade Técnica e Economia para a prestação e gestão dos serviços de manejo e destinação de resíduos sólidos junto aos municípios do consórcio do Cisab Sul. Os produtos a serem entregues serão EVTEA que contemplam desde o diagnóstico completo até a licitação de concessão dos serviços.
O projeto Cisab Sul será desenvolvido com equipe técnica capacitada da Semad e do BDMG, considerando as necessidades da sociedade. A modelagem da concessão tem a previsão de ser concluída em 12 meses. A contratação da concessionária seguirá o critério de menor tarifa ao munícipe e o cumprimento dos requisitos técnicos e legais para demonstrar competência na execução do contrato.
