Com 24 mil amostras cadastradas atualmente, o Banco de Perfis Genéticos de Minas Gerais (BPG-MG) se consolida como o maior do Brasil, contribuindo para a investigação criminal e a elucidação de desaparecimentos.
O cadastro de perfis genéticos atende a requisitos legais. No campo da investigação criminal, os materiais inseridos no BNPG incluem, em sua maioria, os provenientes de vestígios coletados em locais de crimes e de vítimas de crimes sexuais, além de pessoas condenadas criminalmente, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) – crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável.
Há, ainda, perfis genéticos de familiares de pessoas desaparecidas para serem comparados com restos mortais não identificados. Nesse caso, ressalta-se que a análise é feita exclusivamente para a identificação de desaparecidos.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) faz parte, ao lado de outros 21 estados, da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que reúne 175,5 mil amostras. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas Gerais alcançou o primeiro lugar em número de inserções, em valores absolutos, no Banco Nacional de Perfis Genéticos na categoria “Identificação Criminal”. A homenagem foi entregue no último mês de novembro, durante a Conferência Anual da RIBPG, em Brasília.
O destaque de Minas Gerais no cenário do país, é resultado de uma somatória conquistada por meio dos setores de perícia criminal e medicina legal na capital e no interior, com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para a execução do projeto de coleta de material biológico de condenados em presídios mineiros e envio ao Laboratório de DNA, onde ocorre a análise e a inserção no banco.
