Considerando o projeto estratégico de estruturação e modernização da perícia oficial por meio da regionalização do serviço de medicina legal, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) iniciou, neste mês, o restabelecimento dessas atividades em três delegacias regionais: Iturama, no Triângulo Mineiro; Taiobeiras, no Norte do estado, e São Sebastião do Paraíso, Sul de Minas. Inicialmente, as unidades prestarão o atendimento referente aos exames em vivos e, em seguida, serão realizadas as necropsias.
De acordo com a chefe da Divisão de Medicina Legal do Interior, Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, a designação recente, pela PCMG, de médicos-legistas está entre os fatores que possibilitaram a retomada do serviço nos municípios. Agora, cada unidade conta com três profissionais da carreira, além da colaboração de auxiliares administrativos e de necropsia cedidos pelas prefeituras locais.
A Polícia Civil também conta com a parceria das administrações municipais para a revitalização física dos espaços de atendimento. Nas três cidades, especialmente no que tange aos necrotérios, as tratativas com o Poder Executivo estão adiantadas. “Cada uma dessas regionais apresenta um perfil único, e o serviço médico-legal possibilitará menor deslocamento da população atendida, maior celeridade na realização dos exames demandados pelas autoridades, contribuindo para a persecução penal e cumprindo o compromisso de atender ao interesse público que se impõe face à necessidade do serviço”, destaca Lilian Barrera.
Os serviços médico-legais incluem procedimentos como exames de corpo de delito – nos casos de acidente, lesão corporal/agressão, violência sexual, entre outros – e de necropsia, quando se trata de morte violenta e/ou com suspeita de crime.
Também são emitidos laudos de perícia indireta, realizados a partir de análise de prontuários de pacientes fornecidos por unidades de saúde, por exemplo, envolvidos em procedimentos policiais nas condições de vítimas ou suspeitos.
Atendimento
O atendimento na área da Delegacia Regional de Polícia Civil em Iturama inclui cinco municípios – Iturama, União de Minas, Carneirinho, Limeira do Oeste e Campina Verde –, abrangendo uma área aproximada de 9,5 mil quilômetros quadrados, com população total estimada em 80 mil habitantes.
Em Taiobeiras, o serviço alcançará 16 municípios: Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Curral de Dentro, Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Rio Pardo de Minas, Montezuma, Santo Antônio do Retiro, Vargem Grande do Rio Pardo, São João do Paraíso e Ninheira. A área de cobertura chega a quase 17 mil quilômetros quadrados, com cerca de 207 mil habitantes.
Já a unidade em São Sebastião do Paraíso atenderá quatro municípios (Itamogi, Monte Santo de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino), o correspondente a uma área aproximada de 2 mil quilômetros quadrados, com população total em torno de 109 mil habitantes.
