O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) tem novas diretrizes do Programa de Recebimento e Monitoramento de Efluentes não Domésticos (Premend), que tem como objetivo incentivar os comerciantes de Uberlândia a adotarem práticas mais sustentáveis, reduzindo a carga poluidora de esgoto não doméstico. Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 3 de fevereiro, o decreto 20.160 altera o prazo para entrega dos relatórios de automonitoramento da emissão de efluente líquido de dois meses para seis meses para os comércios cadastrados cujo Fator de Carga Poluidora K seja igual ou inferior a 1,2.
A ampliação do prazo para entrega do relatório de análise gera uma economia para a empresa de 67% no custo das análises laboratoriais. Atualmente, 431 estabelecimentos no município estão credenciados ao Premend e aproximadamente 50% destes já podem requerer o benefício junto ao Dmae.
O gerente de tratamento e operações do Dmae, Marcelo Costa, destacou que as novas diretrizes decorrem de dois aspectos, a percepção pela autarquia de que é possível aumentar o prazo de entrega das análises para os pequenos poluidores, e atender assim aos pedidos dos comerciantes locais, uma vez que os relatórios bimestrais estavam onerando os custos da atividade comercial.
Costa acrescentou que houve uma evolução no programa, com aumento do número de empresas aderidas ao Premend, e das ações destinadas à redução da poluição na rede de esgoto: “Temos percebido que os estabelecimentos cadastrados têm se adequado ao programa e estão reduzindo a carga poluidora, com projetos mais sustentáveis que beneficiam a sociedade como um todo”, afirmou.
O gerente lembra que algumas das ações que reduzem a carga poluidora são: evitar o descarte de óleo, resíduos e restos de alimentos na rede de esgoto; limpeza correta e frequente das caixas de gordura e caixas separadoras de água e óleo. Ainda afirma: “Boas práticas possíveis de serem realizadas e que reduzem a carga poluidora dos efluentes destinados a rede pública e consequentemente diminuem o fator K”.
PREMEND
O Programa de Recebimento e Monitoramento de Efluentes Não Domésticos no Município de Uberlândia (Premend) é destinado às pessoas físicas e jurídicas instaladas no Município que produzem e lançam efluentes não domésticos no sistema público de esgoto. O objetivo do programa é regularizar o estabelecimento perante aos órgãos ambientais no que diz respeito aos efluentes líquidos e auxiliar na sustentabilidade dos sistemas de tratamento de esgoto (redes, estações, elevatórias) em prol do meio ambiente.
Mais informações podem ser obtidas neste link ou pelo e-mail: premend@uberlandia.mg.gov.br; ou pelo telefone: 3233-2502.
