O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo, após audiências e visitas às terras indígenas, propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima.
O plano, que será votado na próxima terça-feira (7), prevê duas viagens ao estado para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. Com as diligências, que incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais.
De acordo com Dr. Hiran, a comissão fará três audiências púbicas para consultar os setores envolvidos na crise humanitária.
— Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo — explicou.
Segundo o documento apresentado, a primeira audiência discutirá a situação dos indígenas. Serão convidados:
- Um representante dos ianomâmis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
- O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi;
- O presidente do Conselho-Diretor da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira;
- O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida;
- Um representante da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata de populações indígenas e tradicionais; e
- Um representante do Instituto Socioambiental (ISA).
A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. Devem comparecer representantes das seguintes entidades:
- Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
- Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
- Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
- Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Ministério dos Direitos Humanos;
- Ministério da Saúde;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério de Minas e Energia; e
- Ministério da Defesa.
O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), espera que até terça-feira o colegiado conte com mais três participantes, que serão definidos a partir de reunião que pretendem ter com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Seis senadores já manifestaram interesse em participar, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).
A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu na reunião desta quarta que Chico Rodrigues não inclua nos trabalhos da comissão os resultados que teve a partir de viagem que realizou no dia 20 de fevereiro à terra indígena ianomâmi, quando acompanhou atividades do Ministério da Defesa na região. Rodrigues disse que analisará a questão de ordem da senadora.
