Na última segunda-feira, 27, a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG, a Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, em parceria com a Universidade Federal De Uberlândia- UFU, campus Pontal, e a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, campus Ituiutaba, realizaram o seminário “O direito de crescer bem: a rede de proteção na garantia de cidadania às famílias, crianças e adolescentes”, no auditório da UFU.
O evento contou com diversas palestras. A defensora pública do Estado de Minas Gerais e mestranda em Direitos Fundamentais pela UFU, Mônica Alves da Costa, discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça pelas famílias vulnerabilizadas no contexto da Infância e Juventude.
O professor do Curso de Serviço Social da UFU Pontal e doutor em Educação pela USP, Flander A. Calixto, juntamente com a aluna bolsista de Iniciação Cientifica da UFU, do Curso de Serviço Social, Elizandra Ferreira da Silva, apresentaram pesquisa elaborada DPMG em parceria com a UFU, na qual traçaram o perfil demográfico das mães e pais que foram réus nos processos de destituição do poder familiar que tramitaram na Comarca de Ituiutaba nos anos de 2020 e 2021.
Em seguida, o professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG/Ituiutaba, doutorando em Direitos Humanos pela USP, Antônio Rodrigues Neto, juntamente com a aluna da UEMG, Amanda Francisco Olavo, discorreram sobre os desafios estruturais à proteção da infância e juventude
O evento contou também com a realização de Roda de Conversa, com o objetivo de colher sugestões e propostas para a construção de caminhos para uma nova abordagem nos casos da Infância e Juventude. O público participante foi dividido em quatro grupos para que pudessem discutir as propostas, que posteriormente foram apresentadas.
A atividade foi voltada para os técnicos e servidores que compõem os órgãos, entidades e instituições públicas e não governamentais do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente (rede de proteção) e teve apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ituiutaba e contou com 84 participantes.
Entre as diversas entidades e órgãos presentes estavam CRAS, CREAS, Secretaria de Desenvolvimento Social, assistentes sociais da Vara da Infância e Juventude, Polícia Militar (PPVD), Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Coordenação da Unidade Mista de Saúde 2, assistentes sociais e psicólogas das escolas municipais, estaduais e creches de Ituiutaba, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Superintendência Regional de Ensino, Conselheiros Tutelares de Ituiutaba e Gurinhatã, Núcleo de Acolhimento Educacional – NAE, Secretaria de Saúde, Unidade Mista de Saúde II, Instituição de acolhimento São João Batista, Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II Tio Doc e CAEEM – Centro de Atendimento Educacional.
O seminário faz parte do Plano de Trabalho celebrado entre a DPMG e a UFU, o qual prevê a execução do projeto “O processo de cidadania no contexto do poder familiar”.
Agora, com as sugestões e propostas obtidas, a DPMG juntamente com a UFU e a UEMG irão continuar o projeto, cuja próxima etapa será a construção de fluxograma dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.