A Receita Federal, em atuação articulada com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Dark Book, que visa apurar fraude relacionada a retificações de despesas constantes de Livro Caixa de profissionais liberais, na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, com o intuito de majoração da restituição a ser recebida por estes profissionais.
Os profissionais liberais que recebem rendimentos de trabalho não assalariado, podem deduzir, da receita decorrente do exercício da respectiva atividade, algumas despesas escrituradas em livro-caixa. Ao deduzi-las, a base de cálculo do imposto de renda devido é reduzida e, com isto, se há imposto a ser restituído, o valor a se receber aumenta.
A FRAUDE
A equipe da Receita Federal, nesta operação, identificou várias declarações retificadoras de diversos contribuintes, aumentando de forma fictícia os valores das despesas lançados em Livro Caixa. Com isso, o imposto devido sofria uma redução, gerando um crédito a ser restituído pela Receita Federal ao contribuinte. Estima-se que o prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões.
Diante da não comprovação das despesas declaradas, os contribuintes alegaram, de forma unânime, a atuação de um consultor financeiro e de um profissional de contabilidade como responsáveis pela retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o recebimento de 20% dos valores recebidos indevidamente.
A OPERAÇÃO
A Receita Federal em Minas Gerais identificou que a “consultoria” poderia procurar novos clientes de outras categorias profissionais, prosseguindo com a prática de retificações fraudulentas, caso não se atuasse preventivamente diante da notícia da fraude.
Estão sendo cumpridos, na capital mineira, 4 mandados de busca e apreensão pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte.
Os responsáveis pela “consultoria tributária” que ofereceram os serviços às pessoas físicas e promoveram os atos delituosos poderão vir a responder judicialmente pelo delito de estelionato, crimes contra a ordem tributária, sem prejuízo de eventuais outros.
Dark book é referência ao fato de a fraude ser realizada por meio de informações falsas no livro caixa dos profissionais que se beneficiaram dos serviços da consultaria.
