A PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Pretium, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, em investigação que apura os crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, possivelmente praticados por uma funcionária de uma empresa responsável pela guarda de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As investigações iniciaram após denúncias recebidas pela Polícia Federal (PF), de que uma funcionária de uma empresa que presta serviço para a PRF estaria cobrando valores indevidos para liberação de veículos apreendidos pela Corporação.
A fraude funcionava da seguinte forma: veículos eram legalmente apreendidos pela PRF e encaminhados ao pátio administrado por uma empresa privada. Para liberação destes, era necessário que os proprietários pagassem todos os débitos existentes, tais como IPVA, multas, licenciamento, custo com a remoção do veículo e a diária do pátio e aguardassem a emissão de um termo de liberação de veículo, emitido pela Polícia Rodoviária Federal.
No entanto, quando os proprietários se dirigiam até o pátio da empresa, eram recebidos pela investigada, que estaria cobrando uma “taxa” para liberação do veículo naquele momento. A investigada informava que a taxa era referente à “entrada” e o restante do débito seria enviado posteriormente para ser pago por meio de boleto.
Isso se deve ao fato de que, com os valores recebidos, a investigada realizava o pagamento dos encargos referentes ao pátio, a fim de não levantar suspeitas internas, e se apropriava do restante dos valores, de forma que os débitos incidentes sobre os veículos permaneciam em aberto.
Os proprietários faziam transferência via “pix” na conta da investigada e retiravam os veículos. Porém, quando eram abordados novamente na rodovia, a PRF constatava que o veículo deveria estar no pátio, pois ainda havia débitos. Há indícios de que a investigada enviava comprovantes falsos à PRF para conseguir a liberação dos veículos.
A PF também identificou que os valores que teriam sido recebidos indevidamente pela investigada teriam sido repassados a um parente dela, para um outro funcionário da empresa, além de um terceiro. A PF ainda verificou que mais de 20 veículos foram liberados mediante pagamento desses possíveis participantes do esquema. É apurada a participação desses indivíduos, bem como de outras pessoas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica e associação criminosa. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 20 anos de reclusão e pagamento de multa.
A operação está em andamento em Macapá, capital do Amapá.