O deputado estadual Arnaldo Silva, de Frutal, no Triângulo Mineiro, é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Ele foi eleito para o posto na última quinta-feira, 2.
O parlamentar é integrante do grupo aliado ao governador Romeu Zema e o comando da CCJ é uma grande pelo fato da Comissão ser considerada a mais importante da Assembleia. A comissão é como estratégica, pois é responsável por fazer as análises iniciais de todos os projetos remetidos ao Parlamento.
Antes de serem votados em plenário, todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC) têm que ser analisados pelas comissões, que podem modificar os textos, aprová-los ou rejeitá-los. Na prática, os presidentes de cada colegiado controlam o ritmo de tramitação, já que cabe a eles definirem quais projetos serão pautados nas comissões.
A eleição do presidente e do vice-presidente de cada comissão acontece apenas na primeira reunião de cada grupo, mas trata-se de mera formalidade. Os ocupantes desses cargos são definidos em articulações nos bastidores durante a indicação dos integrantes de cada comissão.
A expectativa é que o Palácio Tiradentes consiga colocar em votação projetos de seu interesse. Isso não ocorreu no primeiro mandato de Zema, quando as propostas de autoria do governador ficaram engavetadas nas comissões ou não eram pautadas em plenário pelo então presidente da ALMG, Agostinho Patrus. O atual chefe do Legislativo, Tadeu Martins Leite, já sinalizou que pretende pautar os projetos do governo.
Líder de Governo, Gustavo Valadares disse que já pediu uma reunião com o presidente da ALMG, para apresentar os projetos prioritários para o Governo de Minas.