Comissão sobre enfrentamento ao câncer é recriada; deputado Weliton Prado discute fundo nacional para o combate à doença

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão 704 mil novos casos de câncer no Brasil por ano nos próximos três anos, sendo que 70% deles devem ocorrer nas regiões Sul e Sudeste. Para o órgão, essa estimativa demonstra a necessidade de o país se organizar para prestar um atendimento médico que garanta o diagnóstico precoce com maiores chances de cura para os pacientes.

Para tratar do enfrentamento do câncer no Brasil, foi criada em 2021 uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A comissão foi reinstalada nesta terça-feira (14) para funcionar pelos próximos dois anos.

O deputado Weliton Prado (Pros-MG) foi presidente da comissão na legislatura anterior e afirmou que agora é preciso trabalhar para garantir que a política nacional de enfrentamento ao câncer seja implementada em todo o país.

“A política nacional define o ciclo completo do enfrentamento ao câncer, desde o diagnóstico precoce, a prevenção, o tratamento, acesso às novas tecnologias, até nutrição especializada”, disse.

PROJETO DE LEI

Para viabilizar o atendimento, Weliton Prado destacou que é preciso garantir recursos para o fundo nacional de enfrentamento do câncer, criado por projeto de sua autoria (PL 4434/21), para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Brasil.

“Isso é fundamental porque tem que ter recursos para implementar essas políticas, garantir aí impostos do tabaco, das bebidas, dos acordos judiciais, das criptomoedas, das bitcoins, apreendidas depois de transitadas em julgado, e que seja proveniente do crime organizado”, disse.

Segundo ele, a ideia é que todos esses recursos sejam destinados a uma rubrica única no orçamento, de forma a acumular recursos para o enfrentamento do câncer no nosso país.

O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

A legislação brasileira já prevê que o diagnóstico do paciente com suspeita de câncer deve ser feito em 30 dias e o início do tratamento deve acontecer em até 60 dias.