O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, na última sexta-feira (17), que a Prefeitura de Uberlândia encerre o contrato com as empresas que atuam no transporte público da cidade. A recomendação se deu após várias irregularidades serem encontradas nos ônibus durante a Operação “Ir e Vir”. O documento é do promotor Fernando Martins. A Prefeitura de Uberlândia tem 10 dias para responder a recomendação.
O promotor apontou uma série de irregularidades encontradas nos veículos e nos terminais, incluindo: plataformas elevatórias para pessoas com deficiência sem funcionamento; janelas de emergência e portas de teto quebradas ou travadas; ônibus com prazos de vistorias vencidos, dentre outras.
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O Procon MG recomenda as empresas indenizarem o município por deixarem de cumprir as cláusulas contratuais. O órgão também recomenda que haja a contratação de empresas para a realização de vistoria nos veículos, auditória, além de restruturação do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settran).
O Regionalzão procurou as empresas do transporte coletivo e a Prefeitura de Uberlândia para comentarem a recomendação do MPMG e aguarda retorno.
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FISCALIZAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) interrompeu a circulação de seis ônibus do transporte público de Uberlândia, na última terça-feira (14). Segundo o MPE, os veículos apresentavam problemas mecânicos graves e ofereciam risco à segurança dos passageiros.
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A medida foi tomada após uma operação realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, em conjunto com a Polícia Militar (PM) e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTU). Durante a fiscalização, foram vistoriados seis veículos e constatadas diversas irregularidades.
Além dos ônibus que foram interrompidos, outros veículos foram notificados e terão que passar por reparos para que possam voltar a circular. Entre os problemas encontrados estão falhas no sistema de freios, pneus carecas, vidros quebrados, falta de cinto de segurança e ausência de cobrador.
O MPE informou que irá continuar fiscalizando o transporte público em Uberlândia e que as empresas responsáveis pelos ônibus serão multadas caso não cumpram as normas de segurança.
