Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG elege presidente e vice

Os deputados Leonídio Bouças (PSDB) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A votação aconteceu em reunião na manhã da última quarta-feira (29/3/23).

Com essa eleição, estão definidos os comandos de todas as 23 comissões permanentes e das quatro comissões extraordinárias criadas nesta legislatura pela Mesa da Assembleia.

A composição das comissões da ALMG é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. Na Comissão de Ética, por exemplo, a votação dos eleitos foi por unanimidade.

De uma forma geral, as comissões são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. As permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados. A composição, a presidência e a vice-presidência delas podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.

Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.

Já as comissões extraordinárias podem funcionar pelo prazo de um ano, que pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período ou prazo menor, conforme estabelece o Regimento Interno da ALMG.

Elas fazem diagnósticos e elaboram propostas de ação sobre temas relacionados à defesa de direitos coletivos, relacionado à competência de mais de uma comissão permanente ou então o estudo de uma matéria determinada. Seu trabalho se encerra com a apresentação de um relatório final, que é encaminhado às autoridades competentes relacionadas com o assunto tratado.