A Operação de Proteção Escolar da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciou na última segunda-feira, 10, e em quatro dias já visitou mais de 1,8 mil escolas estaduais para ampliar as medidas de prevenção e segurança de estudantes, professores e funcionários. Isso significa que mais da metade da rede, formada por 3.422 instituições já foram atendidas pelos militares.
Cerca de 1,5 mil das redes municipal, federal e particular também passaram pela operação da PMMG. A Ação foi iniciada foi iniciada como resposta preventiva à onda de violência sofrida pelas escolas de todo país.
Além desse trabalho, a PMMG está intensificando a aplicação de medidas com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o Programa de Educação Ambiental (Progea) e a Patrulha Escolar. Durante as visitas, os policiais repassam dicas de segurança e autoproteção a estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar, além de palestras e outras ações educativas e de prevenção para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.
A Secretaria Estadual de Ensino de Minas Gerais (SEE/MG) está destinando, desde 2021, R$33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Proerd, com previsão de atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino, em parceria com a PMMG. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos, materiais didáticos, dentre outros.
O governo do estado anunciou na última quarta-feira,12, um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes. Desde 2022, já foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme.
A SEE/MG e a Polícia Militar também criaram o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, envolvendo ainda representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).
O objetivo do órgão é definir um fluxo a ser seguido pelos gestores escolares em casos de ocorrência de violência ou ameaças. Os diretores das escolas deverão notificar os casos de violência às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que por sua vez comunicarão a seção de planejamento operacional regional da Polícia Militar.
