O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-presidente da Câmara Municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, gestão 1996 e 1998, por peculato, que é a apropriação ou o desvio de bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. Ele foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto.
Um segundo ex-presidente da Câmara, gestão 1997, também denunciado na mesma ação penal, que é de 2008, morreu antes do julgamento do caso. Nesse mesmo processo, mais três servidores que atuaram na Casa Legislativa entre 1996 e 1998, período em que os crimes ocorreram, foram condenados pelo mesmo crime de peculato. Enquanto tramitava o processo, um servidor denunciado teve a punibilidade prescrita por atingir 70 anos, e outro faleceu.
De acordo com a denúncia, entre 1996 e 1998, o grupo participou de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas a campanha publicitária institucional da Câmara de Vereadores. Entre os envolvidos estavam: o então diretor-geral e a então diretora do Comunicação Social da Casa Legislativa, juntamente com seu marido, além de um empresário do ramo de publicidade e do pai do ex-presidente da Câmara (gestão 1996 e 1998), que também era servidor público.
Segundo o promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior, autor da denúncia, a sentença proferida pela Justiça no último dia 10 de abril, embora seja passível de recurso, evidencia a importância de não haver esmorecimento no enfrentamento da corrupção. “Por mais dificultosa e espinhosa que possa ser a missão de defender o patrimônio público, o Ministério Público jamais retrocederá”, afirmou o representante do MPMG
Ainda cabe recurso contra a decisão.
Por que não dão nome aos bois. Qual o medo ?
Passou tanto tempo que nem a grana foi recuperada rsrs