A perda de um bebê recém-nascido por falta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro, em Ipatinga, no Vale do Aço, foi causada por omissão de socorro. Um inquérito policial apurou que as duas médicas que deveriam cumprir plantão na data do ocorrido aplicaram atestado falso e faltaram ao serviço intencionalmente. Agora, ambas as profissionais e uma técnica de enfermagem estão sendo denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a investigação, um casal levou a filha recém-nascida à UBS e a técnica de enfermagem disse que não havia médicos disponíveis, devendo eles se deslocarem até o Hospital Márcio Cunha. O caso do bebê já era considerado grave, uma vez que ele apresentava dificuldade para respirar. No caminho para o hospital, a menina sofreu uma parada cardíaca e, mesmo tendo recebido atendimento por médicos e enfermeiros, não resistiu e morreu.
No dia do ocorrido, uma das médicas registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas não estava no local no momento em que o casal chegou. Já a outra, que também deveria estar em plantão, não havia comparecido e apresentou, dias depois, um atestado médico fornecido pela colega também denunciada.
Como o atestado utilizado não indicou qual seria a enfermidade da médica, as duas profissionais também foram denunciadas pelo crime de falsidade de atestado médico (artigo 302 do Código Penal), além da omissão de socorro majorada pelo resultado de morte (artigo 135, parágrafo único do Código Penal). Na denúncia, o MPMG requer ainda que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.
Os promotores de Justiça que assinam a denúncia, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, afirmam que “as acusadas agiram em cumplicidade, na condição de funcionárias públicas, prevalecendo-se das prerrogativas do cargo para consecução do delito, violando sobremaneira os deveres inerentes à profissão médica”.
