O Procon Uberlândia divulgou algumas dicas para as compras de presentes para o Dia das Mães, que é celebrado neste domingo (14), alertando para que os consumidores estejam atentos aos seus direitos. Uma das principais orientações é exigir sempre a nota fiscal.
Segundo o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, o cupom fiscal é um dos documentos que comprovam a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto ou o serviço.
Outra orientação do órgão é observar o preço e as formas de pagamento. Todos os produtos devem ter o preço devidamente exposto. Se houver cobrança de um preço maior do que o anunciado, a legislação garante que o consumidor possa exigir o valor da prateleira. Quanto às formas de pagamento, as condições devem ser informadas em local e formato visível ao consumidor.
O Procon ainda ressalta que caso a escolha seja por presentear com roupas, calçados ou acessórios, é importante lembrar que a troca é uma cortesia da loja. Por isso, o consumidor deve acertar previamente com o lojista e pedir a garantia da troca por escrito, na etiqueta ou na própria nota fiscal. É importante também verificar se a etiqueta contém informações como dados do fabricante, indicação do tamanho, composição do material e os cuidados com a conservação.
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), as lojas só são obrigadas a trocar produtos que apresentarem vícios (defeitos). Portanto, é importante verificar o produto no momento da compra e relatar qualquer problema ao vendedor.
