Após ameaça de impeachment, presidente dissolve parlamento e convoca novas eleições no Equador

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou hoje a chamada “morte de cruz”, uma medida que dissolve a Assembleia Nacional e concede ao presidente o poder de governar através de decretos-lei de urgência econômica durante as eleições para presidente e legisladores. O decreto foi publicado pela Presidência da República.

Essa medida surge um dia após o início de um processo político contra Lasso na Assembleia Nacional, acusando-o de envolvimento em peculato, acusações que o presidente sempre negou.

A “morte de cruz” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições para renovar os poderes legislativo e executivo. Essa medida está protegida pela Constituição equatoriana e só pode ser aplicada uma vez nos primeiros três anos do mandato presidencial, o que resultaria em eleições gerais.

Segundo a oposição, o presidente não cancelou o contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para o transporte de derivados de petróleo, o que teria causado prejuízo aos cofres do Estado.

Na terça-feira, os legisladores iniciaram um debate sobre o impeachment de Lasso, que negou as acusações e alegou motivação política por trás do julgamento.

“Aos meus acusadores, eu os acuso. Eu os acuso de terem abandonado o seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, afirmou Lasso aos legisladores.

O debate na Assembleia Nacional foi suspenso na noite de terça-feira, sem chegar a uma votação.

O presidente da Assembleia, Virgílio Saquicela, anunciou que o debate será retomado na manhã de hoje e que a maioria dos legisladores ainda precisa se pronunciar perante a Assembleia.