A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está promovendo o 2° Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. O objetivo do mutirão é oferecer assistência jurídica gratuita para pessoas transgênero que desejam realizar a alteração de nome e gênero em seus documentos.
As inscrições para o mutirão serão realizadas no período de 14 de junho a 14 de julho de 2023, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida 11, número 778, Centro. O horário de atendimento é das 13h às 16h30, de segunda a sexta-feira. Podem participar do mutirão todas as pessoas transgênero que residem na Comarca de Ituiutaba, que abrange também Gurinhatã e Flor de Minas, e que sejam hipossuficientes economicamente.
Para marcar o início do Mutirão, a Defensoria Pública realizará um evento no dia 14 de junho de 2023, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal. Durante o evento, haverá uma palestra ministrada pela advogada Drª Camila Paiva, coordenadora do Projeto Somos, um projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFU voltado para a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+. A presença de todos é muito importante para fortalecer esse momento de apoio e inclusão.
A Defensoria Pública de Minas Gerais convida toda a população a participar do lançamento do 2° Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero. Esse evento é uma oportunidade para conhecer mais sobre os direitos das pessoas transgênero e entender a importância da garantia do reconhecimento jurídico da identidade de gênero.