Projeto que proíbe doutrina de ideologia de gênero em escolas de Uberlândia é aprovado na Câmara Municipal

Um projeto que proíbe a doutrina e qualquer manifestação de ideologia de gênero em todas as escolas de Uberlândia, sejam municipais, estaduais ou particulares, foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12). A proposta, que busca regular o conteúdo pedagógico relacionado a gênero nas instituições de ensino, proíbe a disseminação desse tipo de ideologia dentro ou fora da sala de aula por parte de qualquer funcionário.

Entre as definições contempladas pelo projeto para identificar o termo “doutrina de ideologia de gênero”, estão a propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual ou que possa causar ambiguidade na interpretação, comprometendo a personalidade natural biológica e a identidade sexual de crianças e adolescentes.

Conforme a determinação, fica vedada qualquer veiculação de acesso a conteúdos que constranjam os alunos ou façam menção a atividades que intervenham na orientação sexual dos mesmos. As proibições estabelecidas pelo projeto abrangem também filmes, peças teatrais, atividades e debates realizados dentro da escola fora do horário de aula.

O descumprimento das normas poderá acarretar penalidades como suspensão e multas. No entanto, é importante ressaltar que o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Odelmo Leão (PP) para entrar em vigor.