O deputado estadual de Minas Gerais, Cristiano Caporezzo, propôs um polêmico projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em paradas LGBTQI+ e a divulgação de qualquer material relacionado a esses eventos que envolvam menores. O projeto surge em resposta a comportamentos obscenos e conteúdo erótico relatados em imagens nas paradas LGBTQI+ recentes, e argumenta que tais comportamentos violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras normas penais.
O projeto de lei proposto por Caporezzo estipula multas significativas para aqueles que desrespeitam as novas restrições. Os organizadores de paradas LGBTQI+ podem ser multados em 30 mil reais se permitirem a participação de crianças e adolescentes. Da mesma forma, os pais ou qualquer pessoa que leve uma criança ou adolescente a esses eventos pagariam uma multa no valor de 15 mil reais. Além disso, qualquer veículo de comunicação, empresa, pessoa física ou jurídica ou mídia social que divulgue material desses eventos que envolva menores seria multada em 5 mil reais por cada hora de divulgação.
Caporezzo argumenta que seu projeto visa proteger a integridade moral e psicológica das crianças e adolescentes. “Precisamos preservar a inocência de nossas crianças e é evidente que o tema central da Parada Gay é a opção sexual dos indivíduos. Inclusive o ambiente costuma ser sexualizado, para fizer o mínimo”, afirmou o deputado.
O projeto de lei ainda deve ser avaliado por várias comissões antes de ser votado na Assembleia Legislativa.
