Prefeito de Uberlândia sanciona projeto de lei que proíbe doutrina de ideologia de gênero nas escolas

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, do Partido Progressista (PP), sancionou, com vetos, o projeto de lei que proíbe a doutrina de ideologia de gêneros nas escolas da rede pública municipal, estadual e de ensino privado. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (5), e os artigos aprovados já estão em vigor.

O projeto de lei era composto por seis artigos, sendo que quatro deles foram sancionados pelo prefeito, enquanto os outros dois foram vetados. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em junho e aguardava a apreciação do prefeito, que devolveu os artigos vetados para nova discussão pelos vereadores.

Os dois artigos vetados tratavam das penalidades a serem aplicadas aos profissionais da educação e da obrigatoriedade de informar, no ato da matrícula, sobre a lei e os valores familiares nas questões sexuais e ideológicas. A justificativa para os vetos foi de que tais medidas seriam consideradas inconstitucionais e ilegais.

Com a entrada em vigor da lei, fica proibida a disseminação de conteúdos e atividades que envolvam a chamada “ideologia de gênero”, tanto dentro quanto fora das salas de aula, nas escolas municipais e instituições privadas de Uberlândia.