O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou na manhã desta quarta-feira (23), a denúncia por estupro de vulnerável e abandono de incapaz contra o motorista de aplicativo que abandonou uma jovem de 22 anos desacordada na calçada, momentos antes dela ser vítima de estupro. O suspeito do abuso também foi denunciado por estupro de vulnerável e já se encontra preso desde o dia 31 de julho. O caso aconteceu na madrugada do dia 30 de julho, no bairro Santo André, região Noroeste de Belo Horizonte, após um show de pagode.
Segundo o documento divulgado pelo MPMG, o motorista de aplicativo enfrentará a acusação com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, além do acúmulo do artigo 13. De acordo com a legislação, estupro de vulnerável refere-se a situações em que a vítima não possui condições de discernimento ou resistência para consentir com o ato sexual. O MPMG considera que o motorista deve ser julgado por sua conduta, que culminou no estupro da jovem desacordada.
Além disso, outros envolvidos no caso também foram denunciados. O homem que acompanhou a vítima até o carro e o motoqueiro que ajudou a retirá-la de dentro do veículo enfrentam acusações de abandono de incapaz, de acordo com o artigo 135 do Código Penal.
Os quatro indivíduos denunciados têm um prazo de quatro dias para responder à denúncia por escrito, conforme informado pelo MPMG.
