O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) promovem, nesta segunda-feira, dia 28, das 14h às 18h, audiência pública para debater as deficiências na prestação de serviço essencial de saúde em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A iniciativa faz parte de investigação que apura as causas da precariedade do atendimento nos hospitais públicos da cidade, especialmente no Hospital de Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Entre os problemas identificados estão superlotação de pacientes, falta de insumos e materiais, atrasos e cancelamentos de cirurgias e insuficiência de profissionais especializados.
O objetivo da audiência é ouvir os cidadãos, a sociedade civil organizada e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com questões relacionadas à saúde pública em Uberlândia e região. O evento terá a participação de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da UFU e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Também foram convidados para o debate o prefeito de Uberlândia, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes dos sindicatos dos funcionários do HC-UFU e os deputados estaduais e federais da região. O evento será aberto ao público. Para participar como expositor, porém, é necessário cadastramento prévio.
Diagnóstico – Segundo o MPF, em reunião ocorrida em 13 de fevereiro, constatou-se que há superlotação de pacientes no Pronto Socorro do Hospital de Clínicas, com inúmeros pacientes internados indevidamente nos corredores, muitos deles inclusive em cadeiras e em condições sub-humanas. Além disso, foi observada a permanência de pacientes em ambulâncias, aguardando liberação para internação. Durante essa reunião, ficou registrado que muitos pacientes permaneciam internados nos corredores por mais de dez dias sem o devido atendimento médico, aguardando a realização de diversos procedimentos.
Os MPs também constataram que, apesar da troca da administração do HC, que passou a ser gerido pela Ebserh, e do aumento no número de funcionários, houve significativa redução na quantidade de cirurgias e procedimentos em várias áreas, devido à falta de materiais básicos indispensáveis para o funcionamento das salas de cirurgia.
Outro problema levantado pelo MPF e MPMG e que será debatido na audiência foi a situação do contrato de metas entre o Município de Uberlândia, a UFU e a Ebserh. Segundo os MPs, esse contrato é uma das causas da superlotação e da calamidade vivenciada por servidores, funcionários, médicos, estudantes, pacientes e acompanhantes no HC-UFU, já que foram pactuados serviços em quantidades que não têm condições de serem prestados. A ausência de um Pronto Atendimento no Hospital Municipal Odelmo Leão Carneiro também agravou a superlotação no HC-UFU. Enquanto o hospital municipal recebe recursos substanciais anualmente, sua incapacidade de atender pacientes urgentes resulta em um fluxo inadequado de casos graves no Hospital de Clínicas.
Os MPs ressaltam, ainda, que Uberlândia conta com oito Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) que não dispõem de médicos especialistas e dos equipamentos necessários para dar suporte a pacientes em situação de urgência e emergência. É notório que, mesmo assim, essas unidades indevidamente recebem pacientes graves, que nelas permanecem por longos períodos sem o devido e adequado atendimento. Posteriormente, esses pacientes são encaminhados com quadro clínico comprometido para o HC-UFU, onde pouco ou quase nada poderá ser feito para resguardar a vida e a integridade física deles. Esse cenário contribui para aumentar a taxa de mortalidade no hospital público federal.
Omissão do Estado – Outra questão a ser abordada é a omissão do Estado de Minas Gerais, que até hoje não proporcionou ao Município de Uberlândia um hospital regional. Os MPs ressaltam que o município tem atualmente 1.384 leitos do SUS, quantidade consideravelmente inferior à cidade de Juiz de Fora, que conta com 1.848 leitos do SUS, mesmo tendo população menor. Além disso, outra constatação é que o Estado contemplou o Município de Uberaba com uma unidade regional, apesar de este possuir número relevante de leitos (927) e uma população significativamente inferior à de Uberlândia, com 359.090 habitantes contra 725.536, de acordo com o último censo do IBGE.
Cidadãos e entidades civis que queiram se manifestar durante a audiência devem seguir as regras do edital.
Serviço
Audiência Pública Deficiências na Prestação de Serviço Essencial de Saúde Pública em Uberlândia
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: das 14 às 18h
Local: auditório do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Uberlândia
Endereço: Rua São Paulo, 95 – Tibery – Uberlândia (MG)
