A Operação “Antagônico” foi deflagrada em Uberaba nesta terça-feira (5) com o objetivo de combater e reprimir o contrabando e a comercialização de cigarros eletrônicos na cidade. Até o início da noite, as autoridades já haviam efetuado a prisão de quatro pessoas e apreendido diversos materiais relacionados à prática ilegal. Além disso, sete estabelecimentos foram interditados como parte da operação.
Essa ação é um desdobramento de uma operação anterior realizada em Uberlândia pelo Procon. Durante as investigações administrativas, agentes coletaram informações que indicavam que tabacarias em Uberaba estavam contribuindo com o comércio de produtos ilícitos em Uberlândia.
A Operação “Antagônico” tem como foco principal agir contra oito fornecedores que atuam como revendedores e distribuidores de cigarros eletrônicos na cidade de Uberaba. A ação desta terça-feira é coordenada pela 8ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)/Procon-MG e conta com a participação de várias entidades, incluindo a Polícia Militar (PM), Receita Federal, Polícia Federal, Vigilância Sanitária Municipal, Procon Municipal e Guarda Civil Municipal.
A 8ª Promotoria de Justiça enfatizou que o comércio de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como “pod” e “vapes”, é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, através da Resolução n°46, de 2009. Esse comércio é considerado um ilícito administrativo-sanitário e também configura crime de contrabando.
