A advogada Naiana Paula Baranzeli, presidente da Rede Pró Vida Uberlândia, foi convidada pela vereadora Gláucia da Saúde para discutir temas relacionados ao aborto na Câmara Municipal de Uberlândia. O debate ocorreu após a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez começar a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada de 22 de setembro.
O tema é abordado em decorrência da Semana Internacional do Nascituro que teve início em 01 de outubro e encerra-se em 08 de outubro, enquanto o Dia Municipal do Nascituro será celebrado em 25 de outubro. A advogada destacou a posição contrária da organização à prática do aborto e à sua descriminalização, argumentando que, para eles, a vida não pode ser relativizada. Durante a sessão, Naiana também citou que o aborto é uma falsa solução e que as consequências do aborto são físicas e psicológicas.
“ O aborto não desengravida ninguém, por uma impossibilidade metafísica. Uma vez que o embrião foi gerado, existe ali um ser humano, em uma fase evolutiva, que é a mais vulnerável de todas. Sendo essa a razão pela qual o direito nos ensina que moralmente temos que defender aquele que é o mais frágil ”, argumentou a parlamentar.
Baranzeli explicou que a Rede Pró Vida Uberlândia foi fundada por voluntários e voluntárias em 2022 com o propósito de defender a vida e a família, oferecendo apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade e acolhimento às que enfrentam as consequências do aborto. Ela também anunciou que haverá um dia de mobilização em favor da vida no dia 08 de outubro, a partir das 8h, no Parque do Sabiá.
No Supremo Tribunal Federal, a análise do caso foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017, defendendo que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. O partido argumenta que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, prejudicando principalmente mulheres negras e de baixa renda.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Durante uma sabatina no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU, em Genebra, Suíça, na última sexta-feira (29), o Brasil foi questionado sobre a descriminalização do aborto.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) 2021, estima-se que 5 milhões de mulheres tenham feito aborto em todo o país. A pesquisa sugere que, mesmo com crenças religiosas, muitas mulheres consideram ser mais urgente resolver a gravidez por não desejarem dar à luz a uma criança que não desejam naquele momento. As entrevistadas tinham idades entre 18 e 39 anos e eram residentes em áreas urbanas de 125 cidades do país.
