O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que realizou mudanças na comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
O órgão que coordenará as eleições municipais em 2024, programada para ocorrer em primeiro turno no dia 6 de outubro, informou as seguintes mudanças:
- A criação de novo local de votação na UBSF – NOVA ITUIUTABA;
- a transferência das seções do
COLÉGIO NACIONAL para o COLÉGIO SANTA TERESA; - a criação de um novo local de votação no COLÉGIO GABARITO e a transferência para o mesmo das seções existentes na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Para mais informações sobre as mudanças, o contato disponível pelo WhatsApp é o (34) 99159-0017.
Conforme dados do TRE-MG, pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.
A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências.
Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos.
Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.
