Praças e ruas de Uberaba, no Triângulo Mineiro, estão sendo beneficiadas com um aumento na equipe dedicada à manutenção e revitalização. Dez detentos, que estavam cumprindo pena na Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira, receberam oportunidade de emprego.
Os presos receberam permissão judicial para utilizar tornozeleiras eletrônicas, possibilitando assim sua contratação por uma empresa responsável pelos serviços de manutenção em Uberaba.
A decisão beneficia não apenas os presos e suas famílias, mas também a empresa que utiliza essa mão de obra prisional, além do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) em sua missão de custódia e ressocialização. O Depen-MG, com sua Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico em Belo Horizonte, mantém vigilância sobre eles, garantindo segurança.
A contratação é realizada por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sediado em Uberaba. A empresa RCRambiental venceu uma licitação sob a responsabilidade do Convale para a manutenção de áreas públicas do município de Uberaba. Os detentos agora trabalham utilizando uniformes da empresa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, recebendo vale-transporte e cartão alimentação.
Josiley Henrique da Silva, diretor regional do Depen-MG na 5ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), destaca os benefícios múltiplos dessa parceria entre o Estado, a prefeitura de Uberaba e o Convale. “Essa é uma economia para o Estado, reduzindo a população carcerária. Aumenta a segurança na unidade prisional onde os presos estavam, evitando procedimentos de revista na hora do retorno para as celas. A sociedade se beneficia com o trabalho dessas pessoas que estavam privadas de liberdade, assim como suas famílias recebem uma remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo”, disse.
O diretor revela que há a possibilidade de contratação direta pela empresa RCR, afirmando que o proprietário está atento aos presos que têm demonstrado dedicação e desempenho.
Motivado pela leitura de uma matéria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre o trabalho de presos, o empresário Rodrigo Ribeiro, de Uberaba, expressou seu interesse em contratar mão de obra prisional. “Fiquei muito curioso em saber mais sobre como isso acontecia. Consultei advogados para me certificar e, em seguida, entrei em contato com o Depen-MG. Tudo deu certo, e o apoio do Judiciário foi fundamental. Eles se preocupam com o bem-estar dos presos, mas também exigem disciplina e cumprimento da lei”, explicou.
Na avaliação do empresário, o desempenho dos presos tem sido positivo. “Nossa empresa, além de Uberaba, atua em Araxá, Maravilhas e Cachoeira da Prata. Estamos considerando a possibilidade de buscar mão de obra no sistema prisional para esses municípios”, afirmou.
A RCR tem planos de expandir o número de presos trabalhando, mas em uma nova frente: na produção de piso intertravado de concreto, em uma fábrica na Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira.
Josiley Henrique da Silva, diretor regional responsável por seis unidades prisionais, acredita que o exemplo desses presos de Uberaba pode ser usado para ampliar o uso de tornozeleiras e prisão domiciliar, combinados com o trabalho fora dos muros das unidades prisionais.
