No Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a Audiência Pública para discutir as implicações do novo Código Sanitário do Município transcorreu com sucesso na noite de quarta-feira, 22 de novembro.
Sob a presidência de Odeemes Braz, a audiência proporcionou um fórum aberto para debater as nuances do novo código, abordando as competências e atribuições dos órgãos reguladores, as práticas para obtenção da licença sanitária, taxas, fiscalização sanitária, e outros aspectos cruciais que moldarão as ações de vigilância sanitária no município.
A presença de empreendedores revela a compreensão do impacto direto de que as medidas sanitárias podem ter sobre seus estabelecimentos, ressaltando a importância da colaboração entre o setor privado e as autoridades públicas.
Ao longo da audiência, foram examinados detalhadamente os pontos sensíveis do novo código, incluindo as mudanças na fiscalização de estabelecimentos de interesse à saúde, as diretrizes para produtos sujeitos ao controle sanitário, notificações, deliberações e infrações sanitárias.
As contribuições feitas durante o evento certamente influenciarão a versão final do Código Sanitário, refletindo a colaboração coletiva em prol da saúde pública em Ituiutaba.
Em sua fala durante a Audiência Pública, o presidente Odeemes Braz não apenas destacou a importância do engajamento da comunidade e dos empresários no debate do novo Código Sanitário, mas também anunciou planos para aprofundar ainda mais a discussão. Odeemes afirmou que na próxima reunião ordinária, solicitará um novo encontro público, visando ampliar o diálogo em torno do tema.
O presidente ressaltou a necessidade de uma participação abrangente e informada, indicando que, se a proposta for aprovada em reunião, a próxima Audiência Pública poderá ser agendada para os dias 8 ou 9 de dezembro. Esse movimento demonstra o compromisso da Câmara Municipal em proporcionar espaços contínuos de discussão, permitindo que a comunidade continue a contribuir ativamente na construção de políticas sanitárias que atendam às demandas locais.
