O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, criada e presidida pelo deputado Weliton Prado, de Uberlândia, o projeto agora será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, o objetivo da primeira política nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é reduzir a incidência de câncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; diminuir a mortalidade; eliminar vários tipos de câncer e assegurar acesso do paciente ao cuidado integral
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“Uma grande vitória, fruto de muito trabalho. Participei ativamente de toda a reunião do Senado, junto ao presidente Rodrigo Pacheco, para que o paciente com câncer pudesse ter no Novembro Azul mais essa conquista. Desde a criação e instalação da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da qual sou presidente, trabalhamos muito durante 2 anos para apresentar o projeto, aprovar na comissão, na Câmara dos Deputados e, agora, no Senado. Pela primeira vez, o Brasil vai ter em lei uma política nacional de enfrentamento a doença considerando toda a jornada do paciente, o ciclo completo, desde a prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição, cuidados paliativos, assim como o apoio psicológico. Atualmente só temos portarias e incompletas. A nova política é um importante legado para salvar vidas”, explicou Prado.
A aprovação do texto foi saudada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na avaliação de Pacheco, o projeto constitui um avanço importante no tratamento do câncer no Brasil.
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“Quero parabenizar o deputado Weliton Prado, que teve papel muito importante como presidente da comissão especial no âmbito da Câmara dos Deputados e que cuida muito do combate e prevenção ao câncer no meu estado de Minas Gerais. Muito obrigado! Como mineiro, tenho muito orgulho da sua atuação como deputado federal, Weliton Prado”, afirmou.
O senador Dr. Hiran, que foi o relator do projeto no Senado, destacou o trabalho do deputado e da comissão do câncer na elaboração do plano. “A política foi tão bem construída, que a aprovação desse novo marco legal foi unânime no Senado, ninguém precisou alterar nada”, destacou.
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Câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil, são esperados 704 mil novos casos de câncer por ano no país, de 2023 a 2025, conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apenas em 2021, ocorreram 230 mil óbitos devido à doença, a segunda que mais mata.
1ª Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil
O deputado Weliton Prado apresentou o requerimento de criação da comissão em 2019. No mesmo ano, foi autorizada a criação e a instalação foi efetivada com a indicação dos membros em 2021 pela presidência da Câmara.
O parlamentar, que já destinou mais de R$ 140 milhões para o enfrentamento ao câncer em Minas Gerais, foi eleito presidente, e a deputada Silvia Cristina, de Rondônia, relatora.
Com informações da Agência Senado
É com grande satisfação que parabenizo o deputado federal Weliton Prado pela aprovação do Projeto de Lei 2.952/2022, que cria a tão necessária Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. O empenho do deputado, enquanto presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, é digno de reconhecimento e elogios.
A criação dessa política nacional, que agora aguarda a sanção presidencial, representa um marco significativo no enfrentamento ao câncer no Brasil. O trabalho incansável do deputado Weliton Prado, desde a concepção da Comissão Especial até a aprovação no Senado, demonstra um comprometimento exemplar com a saúde e o bem-estar dos brasileiros.
A abrangência da PNPCC, focada no Sistema Único de Saúde (SUS), reflete um esforço para reduzir a incidência de câncer, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, diminuir a mortalidade e garantir o acesso integral aos cuidados necessários. Este é um passo crucial para assegurar que os pacientes enfrentem todas as fases da doença, desde a prevenção até os cuidados paliativos, de forma abrangente e eficaz.
A liderança do deputado Weliton Prado na luta contra o câncer é notável, e sua dedicação ao longo de dois anos na elaboração e aprovação desse projeto merece todo o reconhecimento. Ao proporcionar uma visão abrangente da jornada do paciente, o projeto destaca-se como um importante legado para a saúde pública no Brasil.
É inspirador ver o engajamento do deputado Prado e sua equipe na busca por soluções abrangentes e eficazes no combate ao câncer. A unidade e o apoio no Senado, bem como a aprovação unânime do novo marco legal, são testemunhos da excelência do trabalho realizado pela Comissão Especial.
Neste momento em que o câncer é a segunda doença que mais causa óbitos no Brasil, a implementação dessa política nacional é uma resposta crucial para enfrentar esse desafio de saúde pública. Parabéns, deputado Weliton Prado, por sua notável contribuição à saúde dos brasileiros e pelo impacto positivo que esse projeto certamente terá nas vidas de muitos.
Além disso, é importante ressaltar a abordagem abrangente do projeto, que não apenas visa à prevenção e ao controle do câncer, mas também inclui o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essa iniciativa mostra uma compreensão profunda da jornada do paciente, desde o momento do diagnóstico até o tratamento e, quando necessário, cuidados paliativos.
A estatística alarmante de 704 mil novos casos de câncer esperados por ano no Brasil, de 2023 a 2025, conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ressalta a urgência e a importância dessa legislação. A doença afeta inúmeras famílias em todo o país, e a aprovação desse projeto é uma resposta significativa às necessidades daqueles que enfrentam essa batalha diariamente.
O reconhecimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do senador Dr. Hiran, relator do projeto no Senado, destaca a importância do trabalho do deputado Weliton Prado. A unanimidade na aprovação do novo marco legal no Senado é um testemunho da qualidade e da seriedade do projeto, sem a necessidade de alterações.
A atuação do deputado Prado vai além do âmbito legislativo, refletindo também em ações concretas, como destinar mais de R$ 140 milhões para o enfrentamento ao câncer em Minas Gerais. Esse comprometimento prático reforça o compromisso do deputado com a causa e a busca por soluções efetivas.
Em um contexto em que a saúde pública enfrenta diversos desafios, é animador ver líderes como Weliton Prado dedicando tempo e energia para a implementação de políticas que realmente fazem a diferença na vida dos cidadãos. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é, sem dúvida, um passo significativo em direção a um sistema de saúde mais abrangente e eficiente no Brasil.
Parabéns ao deputado Weliton Prado por essa conquista histórica, e que sua iniciativa sirva como inspiração para outros líderes comprometidos com a melhoria da saúde pública em nosso país.
Alberto Henrique Carolino frança.