A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia apresentou o balanço das atividades realizadas durante a “Black Friday” deste ano, ocorrida na sexta-feira (24) em diversos pontos da cidade. Com uma equipe de mais de 20 pessoas nas ruas, o Procon visitou 177 agentes econômicos, autuando cinco deles por práticas abusivas contra o consumidor.
Comparado aos dados de 2022, houve uma redução de 16% no número de agentes econômicos flagrados realizando propaganda enganosa. O superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, destacou que, apesar das infrações ainda presentes, a postura vigilante do órgão está fazendo a diferença na conscientização dos estabelecimentos.
Conforme o superintendente do Procon Uberlândia, o comércio eletrônico, foram fiscalizados 15 e-commerces, dos quais cinco foram identificados como fraudulentos. “Notificamos imediatamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da página. Um desses sites foi fechado no mesmo dia”, explicou Egmar Ferraz.
Balanço Black Friday 2023 – Procon Uberlândia:
- 177 agentes econômicos visitados
- 4 agentes econômicos receberam recomendação para regularizarem a conduta
- 5 agentes econômicos autuados por realizarem práticas abusivas contra o consumidor (precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada)
- 15 e-commerces fiscalizados
- 1 e-commerce autuado por práticas abusivas contra o consumidor (ausência de informações de identificação obrigatórias por lei e precificação inadequada)
- 1 e-commerce notificado para ajuste de conduta
- 5 sites fraudulentos identificados e relatórios encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada das páginas.