O Ministério Público Federal (MPF) está investigando um caso no aeroporto de Uberlândia, onde uma passageira teve problemas para embarcar com seu cão-guia em um voo da Latam.
O objetivo é analisar os procedimentos da empresa e a conduta dos funcionários envolvidos.
Além disso, o MPF entrou em contato com todas as companhias aéreas e a Infraero para entender como são garantidos a assistência e o treinamento adequados para passageiros com deficiência.
O inquérito foi aberto após a denúncia da presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Wolfram, Rafaela Waltrick Ungaretti Lopes, que relatou nas redes sociais as dificuldades no aeroporto de Uberlândia.
A Lei nº 11.126/2005 garante o direito da pessoa com deficiência visual de estar acompanhada de cão-guia em ambientes coletivos.
Para investigar o incidente, o MPF requisitou esclarecimentos detalhados à Latam e solicitou informações sobre treinamento de funcionários e atendimento a passageiros com deficiência a outras companhias aéreas.
Um ofício foi enviado à Infraero para entender como fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos pelas companhias aéreas.
O procurador responsável pelo inquérito destaca que o episódio destaca os desafios enfrentados no Brasil para a inclusão de pessoas com deficiência.
O inquérito foi aberto após a participação da denunciante em um evento sobre saúde da audiovisão e acessibilidade, onde compartilhou suas experiências.
